Comunicação administrativa da Subcomissão IVb
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança.
Subcomissão de Defesa do Estado da Sociedade e de sua Segurança
Registro das reuniões da Subcomissão IVc
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas (1ª a 14ª reuniões ordinárias). Contém espelho, pautas de reuniões e convocação, folhas contendo resultados de votação, documentos entregues pelos expositores e Suplementos ao Diário da Assembleia Nacional Constituinte nº 114, 115 e 118.
Subcomissão de Garantia da Constituição Reformas e Emendas
Anteprojeto da Subcomissão IVc
Anteprojeto e relatório da Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas.
Subcomissão de Garantia da Constituição Reformas e Emendas
Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão IVc
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Subcomissão de Garantia da Constituição Reformas e Emendas
Comunicação administrativa da Subcomissão Vc
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão do Sistema Financeiro.
Subcomissão do Sistema Financeiro
Registro de reuniões da Subcomissão VIa
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica (1ª a 17ª reuniões ordinárias). Contém termo de reunião, livro de presença, folhas de votação, resultados da votação e documentos entregues pelos expositores.
Subcomissão de Princípios Gerais Intervenção do Estado Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica
Anteprojeto da Subcomissão VIb
Anteprojeto e Relatório da Subcomissão da Questão Urbana e Transporte.
Subcomissão da Questão Urbana e Transporte
Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão VIb
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão da Questão Urbana e Transporte. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Subcomissão da Questão Urbana e Transporte
Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão VIIa
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos
Série composta por correspondências recebidas e enviadas pela Comissão de Sistematização e pelo Gabinete do Relator da Comissão.
Série composta por emendas ou propostas apresentadas para a redação final do texto do Projeto de Constituição. Conta também com as emendas prejudicadas. Corresponde à fase W de elaboração do texto constitucional.
Corresponde à documentação auxiliar aos trabalhos realizados pela Comissão de Redação.
Série composta por correspondências recebidas e enviadas pela Mesa Diretora, Presidência, Segunda Vice-Presidência e Primeira Secretaria da ANC.
Possui documentação sobre frequência e movimentação de pessoal, aquisição de material, lista com constituintes do PMDB, entre outras informações.
Série composta por correspondências expedidas e recebidas.
Série composta por Atos da Mesa Diretora da ANC, Atos do Presidente, Portarias.
Série composta por correspondências recebidas e enviadas pela Diretoria Geral e Diretoria Legislativa nos trabalhos de apoio à ANC.
Subsídios bibliográficos e propostas de constituintes e entidades apresentadas à Comissão II
Um total de 97 emendas à Constituição de 1967, consideradas como objeto de estudo e acréscimo de ideias pela Comissão na abordagem dos assuntos a serem tratados na nova constituição.
Fazem parte da série sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade, recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão de Organização do Estado e para suas Subcomissões. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Comissão da Organização do Estado
Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Comissão V
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças com o intuito de auxiliar os trabalhos da Comissão. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Comissão do Sistema Tributário Orçamento e Finanças
Registro de reuniões da Comissão VII
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão da Ordem Social (1ª a 9ª reuniões ordinárias). Contém espelho, folha de votação e livro de presença.
Comissão da Ordem Social
Anteprojeto e substitutivo da Comissão VII
Anteprojetos, substitutivos, relatórios e pareceres das Subcomissões dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos (VIIa), da Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente (VIIb), dos Negros, População Indígena, Pessoas Deficientes e Minorias (VIIc), e da Comissão da Ordem Social (VII).
Comissão da Ordem Social
Comunicação administrativa da Comissão VII
Correspondência expedida e recebida pela Comissão da Ordem Social.
Comissão da Ordem Social
Comunicação administrativa da Subcomissão IIa
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios.
Subcomissão da União Distrito Federal e Territórios
Emendas apresentadas na Subcomissão IIb
Emendas - nº 1 a 148.
Subcomissão dos Estados
Comunicação administrativa da Subcomissão IIb
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão dos Estados.
Subcomissão dos Estados
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão IIIc
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.
Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público
Comunicação administrativa da subcomissão IVa
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos.
Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos
Anteprojeto da Subcomissão IVb
Relatório, parecer e anteprojeto da Subcomissão IVb.
Subcomissão de Defesa do Estado da Sociedade e de sua Segurança
Emendas apresentadas na Subcomissão IVb
Emendas - nº 1 a 319.
Subcomissão de Defesa do Estado da Sociedade e de sua Segurança
Subsídios bibliográficos e propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão IVb
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Série composta também por material bibliográfico utilizado para subsidiar os trabalhos de elaboração do Anteprojeto da Subcomissão.
Subcomissão de Defesa do Estado da Sociedade e de sua Segurança