Arquivo da Câmara

Leitura e Discussão - Arts. 210 a 212 - Capítulo 13

Declaração de voto do Dep. Carneiro da Cunha ao Art. 3º - Projeto - (3ª Discussão)

Emenda do Dep. Carneiro da Cunha ao Art. 4º - Projeto - (2ª Discussão)

Indicação n. 1 sobre o corte do pau-brasil

Indicação n. 2 para se ultimar o processo dos presos na Ilha das Cobras

Declaração de voto dos Dep. Xavier de Carvalho, Dep. Ferreira Nobre, Dep. Alencar, Dep. Carneiro da Cunha e Dep. Araújo Viana.

Declaração de voto do Dep. Carneiro da Cunha e Dep. Fortuna

Emenda do Dep. Carneiro da Cunha ao Art. 8º - Projeto - (3ª Discussão)

Emenda do Dep. Carneiro da Cunha ao Art. 9º - Projeto - (3ª Discussão)

Emenda do Dep. Carneiro da Cunha e Dep. Fortuna

Declaração de voto do Dep. Alencar, Dep. Carneiro da Cunha e Dep. Fortuna

Declaração de voto

Indicação n. 3 para a extinção do Corpo de Estrangeiros

Indicação n. 4 para se tratar, em sessão secreta, do procedimento da Tropa de Porto Alegre

Indicação n. 7 para voltar da Corte à sua Província o Batalhão de São Paulo

Indicação n. 5 sobre preferência nos empregos aos militares que tivessem servido nas campanhas do Sul ou do norte e para se dar baixa aos soldados que a pedissem, tendo preenchido o tempo da lei

Indicação n. 6 para se entender a todos as Províncias o perdão concedido aos desertores

Indicação n. 8 sobre o artigo "Notícias Nacionais", do n. 27 do Diário do Governo

Indicação n. 9 para se regular o número e soldo das Tropas de 1ª Linha

Emenda do Dep. Carneiro da Cunha do Projeto - (3ª Discussão) (extrato da Ata) - Aditamento ao art. 2º

Emenda do Dep. Carneiro da Cunha ao Art. 2º do Projeto - (3ª Discussão) (extrato da Ata)

Emenda do Dep. Carneiro da Cunha do Projeto - (3ª Discussão) (extrato da Ata)

Declaração de voto do Dep. Andrade Lima, Dep. Carneiro da Cunha, Dep. Montezuma, Dep. Ferreira França, Dep. Costa Carvalho, Dep. Araújo Viana, Dep. Araújo Lima e Dep. Araújo Gondim

Declaração de voto: Dep. Andrade Lima, Dep. Carneiro da Cunha e Dep. Fortuna

Emenda do Dep. Carneiro da Cunha do Projeto (Redação da Com. de Legislação)

Indicação n. 10 para não se promulgar lei alguma da Assembléia com pena de morte

Declaração de voto:

Emenda do Dep. Carneiro da Cunha ao Art. 5º, §2º - Projeto - (Discussão) - Aditamento

Emenda do Dep. Ferreira França ao Art. 6º, §1º - Projeto - (Discussão)

Indicação n. 11 sobre a administração de prisioneiros lusitanos no Exército do Brasil