Showing 8 results

Archival description
Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas
Print preview Hierarchy View:

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Tributos, Participação (1ª a 13ª reuniões ordinárias e extraordinárias). Contém 1 termo de reunião, resumo, pautas de reunião, espelho, livro de presença, folhas de votação (incluindo os destaques), resultado da eleição e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas

Subsídios Bibliográficos

Material acumulado no decorrer dos trabalhos da Subcomissão com intuito de embasar as propostas apresentadas pelo constituintes. Este material contém: - Em Defesa do Municípiona Próxima Constituição, de autoria de IBAM-RJ; - 1º Congresso Pan-americano de Tributação e 6º Congresso Brasileiro de Fiscais Tributários, de autoria de CEFIBRA-RJ; - 1º Simpósio Nacional de Fiscais de Tributos, Receita Pública, Fisco, Constituinte, de autoria de UNAFISCO-DF; - Revista Econômica do Nordeste, V.17; - Proposta de Um Sistema Tributário, de autoria de FAFITE-DF.

Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas

Correspondência

Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas.

Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas

Emendas

Emendas - nº 1 a 456 da Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas.

Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas

Proposta de Anteprojeto da Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas

Relatório e anteprojeto, parecer, anteprojeto de constituição, anteprojeto aprovado, roteiros de trabalho e calendário oriundos dos trabalho realizados nas 13 reuniões ordinárias e extraordinárias da Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição de Receitas, realizadas entre 08 de abril e 22 de maio do ano de 1987 sobre a organização do Estado na constituinte.

Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas