Anteprojeto da Comissão do Sistema Tributário, Orçamentário e Finanças (elaboração)
- BR DFCD AC 1988-V-APV
- Série
- 26-01-1987 a 09-06-1987
Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças
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Descrição arquivística- BR DFCD AC 1988-V-PV
- Série
- 28-05-1987 a 01-06-1987
Pareceres contendo aprovação ou rejeição às Emendas aos Anteprojetos e ao Substutivo resultantes dos trabalhos das Subcomissões apresentadas para a Comissão pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias previamente sugeridas.
Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças
- BR DFCD AC 1988-V-APV-EV
- Subsérie
- 26-05-1987 a 09-06-1987
Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 1164.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 917.
Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças
Pareceres às Emendas ao Substitutivo
- BR DFCD AC 1988-V-PV-PESV
- Subsérie
- 28-05-1987 a 01-06-1987
Pareceres contendo aprovação ou rejeição às Emendas aos Substitutivo apresentadas para a Comissão pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias previamente sugeridas.
Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças
- BR DFCD AC 1988-V-AV
- Série
- 01-04-1987 a 14-06-1987
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças (1ª a 9ª reuniões ordinárias). Contém documentos entregues pelos expositores.
Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças
Proposta de Anteprojeto da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças
- BR DFCD AC 1988-V-APV-DV
- Dossiê/Processo
- 25-05-1987 a 07-06-1987
Substitutivo, Relatórios e Pareceres dos Anteprojetos resultantes dos trabalhos das Subcomissões de Tributos, Participação e Distribuição de Receitas, de Orçamento e Fiscalização Financeira, e do Sistema Financeiro, além de Substitutivo, Relatório e Anteprojeto, Relatório e Anteprojeto replicado, Substutivo e Anteprojeto (nova redação) e Declaração de Voto da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças.
Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças
- BR DFCD AC 1988-V-APV-PCEV
- Subsérie
- 26-01-1987 a 26-05-1987
Sugestões por parte dos constituintes e de diversas entidades, de diferentes espécies e locais do país, de artigos e pontos específicos a serem debatidos pela comissão sobre suas inclusões na nova constituição.
Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças
Pareceres às Emendas aos Anteprojetos
- BR DFCD AC 1988-V-PV-PEAV
- Subsérie
- 28-05-1987 a 01-06-1987
Pareceres contendo aprovação ou rejeição às Emendas aos Anteprojetos das Subcomissões apresentadas para a Comissão pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias previamente sugeridas.
Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças