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Minuta da Ata da 134ª Sessão Ordinária
Minuta da Ata da 134ª Sessão Ordinária
Minuta da Ata da 138ª Sessão Ordinária
Minuta da Ata da 138ª Sessão Ordinária
Proposta do Sr. Deputado Antônio Luiz Pereira da Cunha, sobre as Leis, Regimentos Alvarás, Decret...
Proposta do Sr. Deputado Antônio Luiz Pereira da Cunha, sobre as Leis, Regimentos Alvarás, Decretos, e Resoluções
Proposta do Sr. Deputado Antônio da Silva Maia, sobre apontamentos para Bases à proclamação que f...
Proposta do Sr. Deputado Antônio da Silva Maia, sobre apontamentos para Bases à proclamação que fizer a Assembleia aos Povos do Brasil
Proposta do Srs. Deputados Secretários José Joaquim Carneiro de Campos, e Manoel José de Souza Fr...
Proposta do Srs. Deputados Secretários José Joaquim Carneiro de Campos, e Manoel José de Souza França, sobre os oficiais da Secretaria da Assembleia
Proposta do Sr. Deputado José Antônio de Caldas sobre a inibição de serem assistidas pessoas de u...
Proposta do Sr. Deputado José Antônio de Caldas sobre a inibição de serem assistidas pessoas de um e outro sexo ao Estado Regular
Projeto da Comissão de Saúde Publica, sobre o modo de se passarem as cartas aos alunos da Academi...
Projeto da Comissão de Saúde Publica, sobre o modo de se passarem as cartas aos alunos da Academia Medico-Cirúrgica
Proposta da Comissão de Fazenda, sobre isenção de direitos dos produtos das fábricas de ferro
Proposta da Comissão de Fazenda, sobre isenção de direitos dos produtos das fábricas de ferro
Projeto da Comissão de Legislação sobre a Vila da Província da Bahia
Projeto da Comissão de Legislação sobre a Vila da Província da Bahia
Projeto da Comissão de Legislação sobre a denominação da Vila de Santo Amaro
Projeto da Comissão de Legislação sobre a denominação da Vila de Santo Amaro
Proposta do Sr. Deputado José Martiniano de Alencar, sobre a prisão de Pedro Jorida Costa Barros,...
Proposta do Sr. Deputado José Martiniano de Alencar, sobre a prisão de Pedro Jorida Costa Barros, Nomeado Deputado pela Província do Ceará
Proposta do Sr. Deputado Antônio Luiz Pereira da Cunha, sobre as Leis, Regimentos, Alvarás, Decre...
Proposta do Sr. Deputado Antônio Luiz Pereira da Cunha, sobre as Leis, Regimentos, Alvarás, Decretos e Resoluções
Proposta da Junta da Fazenda Nacional da Província das Alagoas, sobre direitos que devem pagar os...
Proposta da Junta da Fazenda Nacional da Província das Alagoas, sobre direitos que devem pagar os Gêneros de sua produção, e comércio do pau Brasil
Proposta do Sr. Deputado João Antônio Rodrigues de Carvalho, sobre o Alvará de 30 de Março de 181...
Proposta do Sr. Deputado João Antônio Rodrigues de Carvalho, sobre o Alvará de 30 de Março de 1818 contra as Sociedades Secretas
Proposta do Sr. Deputado Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, sobre Decreto de 16 de Fevereiro de 1...
Proposta do Sr. Deputado Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, sobre Decreto de 16 de Fevereiro de 1822, que criou os Procurados de Províncias
Proposta do Sr. Deputado Secretario José Joaquim Carneiro de Campos, e Manuel José de Souza e Fra...
Proposta do Sr. Deputado Secretario José Joaquim Carneiro de Campos, e Manuel José de Souza e França, sobre os Oficiais da Secretaria da Assembleia
Proposta do Sr. Deputado Barão de Souto Amaro, sobre o exigir-se do Governo uma Informação do Est...
Proposta do Sr. Deputado Barão de Souto Amaro, sobre o exigir-se do Governo uma Informação do Estado atual em que se acha a nação
Emendas á Proposta do Sr. Deputado Antonio Carlos, sobre Voto de Graças
Emendas á Proposta do Sr. Deputado Antonio Carlos, sobre Voto de Graças
Emendas á Proposta do Sr. Antonio Carlos sobre as Juntas Provisorias dos dos Governos Províncias
Emendas á Proposta do Sr. Antonio Carlos sobre as Juntas Provisorias dos dos Governos Províncias
Emendas ao Projeto de Lei do Sr. Pereira da Cunha, sobre Confirmação da Legislação atual
Emendas ao Projeto de Lei do Sr. Pereira da Cunha, sobre Confirmação da Legislação atual
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