Emenda do Dep. Ferreira de Araújo ao Art. 2 do Projeto - (2ª Discussão)
- BR DFCD AC1823-C-34-697
- Item
- 1823-08-19 - ?
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
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Emenda do Dep. Ferreira de Araújo ao Art. 2 do Projeto - (2ª Discussão)
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
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Emenda do Dep. Ferreira de Araújo ao Projeto (Discussão)
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Emenda do Dep. Ferreira de Araújo ao Art. 1º - Título I
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Indicação n. 1 sobre a impressão das atas das Sessões, de 15 de setembro em diante
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Propõe a impressão urgente das Atas das Sessões desde o dia 15 de setembro, início dos trabalhos de discussão do Projeto da Constituição, sem prejuízo da publicação das antecedentes.
Indicação n. 2 para se declarar dia de festa nacional o dia 12 de outubro
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Propõe que se declare dia de festa nacional o dia 12 de outubro, primeiro aniversário de Aclamação do Imperador, enquanto não se publica a tabela competente. O dossiê inclui falas da Deputação e do Imperador.
Emenda do Dep. Ferreira de Araújo aos Arts. 2º, 3º, 4º, 6º e 7º do Projeto - (1ª Discussão)
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823