Projeto de Lei n. 29 sobre a extinção do Corpo de Estrangeiros
Projeto de Lei n. 29 sobre a extinção do Corpo de Estrangeiros
Projeto de Lei n. 35 para se dar às viúvas dos militares Recôncavo Baiano, mortos em ação, os soldos que eles venciam.
Projeto de Lei n. 35 para se dar às viúvas dos militares Recôncavo Baiano, mortos em ação, os soldos que eles venciam.
Indicação n. 9 sobre a fuga da Corveta Liberal
Indicação n. 9 sobre a fuga da Corveta Liberal
Parecer n. 15 sobre o objeto do Parecer n. 1, desta Comissão.
Parecer n. 15 sobre o objeto do Parecer n. 1, desta Comissão.
Parecer n. 30 sobre a prisão de José da Silva Pereira.
Parecer n. 30 sobre a prisão de José da Silva Pereira.
Indicação n. 1 sobre uns mapas da Província das Alagoas remetidos à Comissão de Estatística
Indicação n. 1 sobre uns mapas da Província das Alagoas remetidos à Comissão de Estatística
Parecer n. 6 sobre requerimento de José Antônio Barbosa de Melo, para se lhe pagar o seu soldo por inteiro.
Parecer n. 6 sobre requerimento de José Antônio Barbosa de Melo, para se lhe pagar o seu soldo por inteiro.
Parecer n. 7 sobre fábricas de estamparia e papel situadas no Andaraí, Cidade do Rio de Janeiro.
Parecer n. 7 sobre fábricas de estamparia e papel situadas no Andaraí, Cidade do Rio de Janeiro.
Indicação n. 11 sobre a administração de prisioneiros lusitanos no Exército do Brasil
Indicação n. 11 sobre a administração de prisioneiros lusitanos no Exército do Brasil
Indicação n. 3 sobre recrutamento para o Exército
Indicação n. 3 sobre recrutamento para o Exército
Indicação n. 15 sobre a gratificação de Labatut
Indicação n. 15 sobre a gratificação de Labatut
Indicação n. 9 para se regular o número e soldo das Tropas de 1ª Linha
Indicação n. 9 para se regular o número e soldo das Tropas de 1ª Linha
Representação do Governo Provisório da Província de São Pedro do Sul
Representação do Governo Provisório da Província de São Pedro do Sul
Ofício do M. da Guerra
Ofício do M. da Guerra
Requerimento de Hermenegildo José de Sousa, Alferes do Batalhão de Granadeiros da Corte
Requerimento de Hermenegildo José de Sousa, Alferes do Batalhão de Granadeiros da Corte
Requerimento de José de Mendonça Davi, Tenente Ajudante-de-Campo do Comandante das Forças em Montevidéu
Requerimento de José de Mendonça Davi, Tenente Ajudante-de-Campo do Comandante das Forças em Montevidéu
Consultas do Conselho da Fazenda com dúvidas da Junta da Fazenda da Bahia sobre o Decreto de 12.11.1822
Consultas do Conselho da Fazenda com dúvidas da Junta da Fazenda da Bahia sobre o Decreto de 12.11.1822
Parecer n. 3 sobre a revogação de uma sentença a que fora condenado Mateus Alexandre Gueullette.
Parecer n. 3 sobre a revogação de uma sentença a que fora condenado Mateus Alexandre Gueullette.
Parecer n. 12 sobre novos uniformes da tropa.
Parecer n. 12 sobre novos uniformes da tropa.
Parecer n. 15 sobre a criação de um Batalhão de Milícias, no Rio Grande do Norte.
Parecer n. 15 sobre a criação de um Batalhão de Milícias, no Rio Grande do Norte.
