Mostrando 7 resultados

Descrição arquivística
Câmara dos Deputados Subcomissão do Poder Executivo Português do Brasil
Visualizar impressão Hierarchy Visualizar:

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão do Poder Executivo (1ª a 9ª reuniões ordinárias e 1ª a 8ª reuniões extraordinárias). Contém 3 termos de reuniões, folhas de votação e livro de presença.

Subcomissão do Poder Executivo

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas a Subcomissão do Poder Executivo

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão do Poder Executivo.

Subcomissão do Poder Executivo

Emendas

Emendas nº 1 a 305 e listagem numérica da Subcomissão do Poder Executivo.

Subcomissão do Poder Executivo

Proposta de Anteprojeto da Subcomissão do Poder Executivo

Composto de relatório, anteprojeto, parecer, anteprojeto final, destaque de emendas, requerimento de destaques e disposições transitórias referentes às 17 reuniões ordinárias e extraordinárias da Subcomissão do Poder Executivo, realizadas entre 07 de abril e 22 de maio de 1987 sobre a organização do Estado na constituinte.

Subcomissão do Poder Executivo