Documentos enviados pela Província de Sergipe (anexos 309 a 314)
Projeto de Lei n. 2 sobre o perdão aos presos afiançados ou seguros
Documentos enviados pela Província da Bahia (anexos 7 e 8)
Documentos enviados pela Província do Goiás (anexos 149 a 224)
Representação da Província de Mato Grosso
Documentos enviados pela Província do Rio Grande do Sul (anexos 276 a 304)
Anais da 5º Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 22 de novembro de 1890
Anais da 8ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de dezembro de 1890
Anais da 20ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de dezembro de 1890
Anais da 22ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 2 de janeiro de 1891
Anais da 27ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 8 de janeiro de 1891
Anais da 29ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de janeiro de 1891
Anais da 41ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de janeiro de 1891
Anais da 42ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 28 de janeiro de 1891
Anais da 45ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 2 de fevereiro de 1891
Anais da 48ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de fevereiro de 1891
Anais da 51ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de fevereiro de 1891
Anais da 56ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de fevereiro de 1891
Ata da 4ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 7 de novembro de 1890
Ata da 6ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 9 de novembro de 1890
Ata da 9ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 12 de novembro de 1890
Ata da Sessão Solene de instalação do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de novembro de 1890
Ata da 1ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de novembro de 1890
Ata da 6ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de dezembro de 1890
Ata da 12ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de dezembro de 1890
Emenda do constituinte Luís de Andrade ao artigo 1º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proclamação da República
Emenda dos constituintes Antão de Faria e Barbosa Lima pela supressão de palavras do parágrafo 2º, artigo 34 do Projeto de Constituição, sobre atribuições do Congresso
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 7º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre competência exclusiva da União
Emenda dos constituintes Fróes da Cruz e Viriato de Medeiros ao Título 2º, "Dos Estados", do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as prerrogativas e imunidades dos representantes dos estados
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos modificando a primeira parte e suprimindo palavras nos nºs 1º, 2º, 3º e 4º do artigo 6º do Projeto de Constituição, que trata da intervenção do Governo Federal nos negócios dos estados
