Arquivo da Câmara

Parecer n. 6 sobre a prisão de Domingos Alves Branco Muniz Barreto.

Parecer n. 10 sobre o indulto pedido pelos presos de São Paulo.

Parecer n. 16 sobre a resposta do Deputado Costa Barros.

Parecer n. 28 sobre a prisão de Pedro da Silva Pedroso.

Parecer n. 39 sobre queixas contra o Juiz de Fora e Câmara de Macacu.

Parecer n. 42 sobre posses de terrenos do Distrito do Tanque.

Parecer n. 49 sobre o objeto do Parecer n. 44, desta Comissão.

Parecer n. 4 sobre queixas contra o Diretor dos Índios do Sertão de Valença.

Parecer n. 10 sobre o contrato das sisas de Campos.

Indicação n. 1 sobre a entrada do Deputado Costa Barros na Assembléia

Indicação n. 3 para a extinção do Quilombo Guandu na Capital do Império

Indicação n. 9 para se dar para a Ordem do Dia dois pareceres adiados sobre requerimento de João José Martins Pamplona Corte Real

Requerimento para se chamar a juízo o autor da carta publicada no "Correio do Rio" n. 24

Projeto de Lei n. 2 sobre o perdão aos presos afiançados ou seguros

Indicação n. 5 sobre requerimento de João José Martins Pamplona Corte Real, passageiro da escuna Catarina

Emenda dos constituintes Demétrio Ribeiro, Alcindo Guanabara, Annibal Falcão e outros aos parágrafos 3º, 4º, 5º, 8º e 9º do artigo 72 e aos artigos 62, 71, 73 e 74 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre direitos

Ofício do Governo Provisório da Bahia

Indicação n. 1 para se soltar o Vigário Antônio Pereira Ribeiro e outros presos no Rio Grande

Indicação n. 2 para se ultimar o processo dos presos na Ilha das Cobras

Parecer n. 3 sobre a soltura de alguns presos da Cadeia da Corte.

Parecer n. 9 sobre a prisão de Luís Gomes.

Parecer n. 15 sobre o objeto do Parecer n. 1, desta Comissão.

Parecer n. 26 sobre a prisão do padre Bernado José Viegas.

Parecer n. 30 sobre a prisão de José da Silva Pereira.

Emenda do constituinte Lamounier Godofredo ao parágrafo 3º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a declaração de direitos

Emenda dos constituintes Aristides Lobo, Thomaz Delfino, Furquim Werneck e outros ao parágrafo 13, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre liberdade de opinião

Representação do Governo Provisório da Província de São Pedro do Sul

Parecer n. 52 sobre o objeto do Parecer n. 39, desta Comissão.

Parecer s/n. sobre confirmação da carta de sesmaria, pedida por Alexandre de Góis Maciel e outros da Província de São Paulo.

Programa Diário da Constituinte nº 460