Relatório e anteprojeto da Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso.

Emendas nº 1 a 195 da Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso.

Série composta pelos registros das reuniões e de presença nos debates da Comissão de Sistematização.

Série composta por dossiês com Anteprojetos das Comissões Temáticas (exceto Com. VII) e outros documentos referentes à discussão e aprovação dos anteprojetos. Há também dossiês relativos anteprojetos discutidos no âmbito da Comissão de Sistematização até a aprovação da redação final do Projeto de Constituição A, para ser enviado para votação pelo Plenário da ANC.

Corresponde à documentação do processo de votação das matérias constitucionais. Contém dossiês artificias referentes às matérias votadas. Há também fichas de votação, com os dispositivos votados e os votos dos membros da Comissão de Sistematização ao Projeto de Constituição.

Série composta pelos registros das reuniões e de presença nos debates e das votações da Comissão de Redação.

Séria composta por emendas, destaques e documentos relacionados, correspondendo às atividades desenvolvidas em diferentes fases da Assembleia Nacional Constituinte.

Série composta por sugestões apresentadas por constituintes, entidades e sociedade civil, para colaborar com a elaboração do texto constitucional. Também compõem a série, subsídios bibliográficos encaminhados à ANC com a mesma finalidade.

• Promulgação da Constituição.
• Original da Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil de 1891 (BR DFCD AC1891-PROM-60-CF1891).
• A série é composta por um único dossiê com documentos originais referentes à 60ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, realizada em 24 de fevereiro de 1891.

• Eleição e posse do presidente e vice-presidente da República.
• A série é composta por um único dossiê com documentos originais referentes à 61ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, realizada em 25 de fevereiro de 1891.

• Discussão do Projeto de Constituição a partir do parecer da Comissão Especial e da Constituição decretada dividida em 3 fases de discussão. MELHORAR.
• A série é composta por 3 sub-séries com 51 dossiês com documentos originais da 8ª a 46ª e da 48ª a 58ª Sessões do Congresso Nacional Constituinte, realizadas entre 13 de dezembro de 1890 a 18 de fevereiro de 1891.

Contém petições, representações, requerimentos, consultas e ofícios recebidos de diversas origens, como Ministérios, províncias, vilas e cidadãos; memórias e apontamentos das Comissões e da Mesa; documentos de administração interna da Assembleia.

Livros de registro (códices) produzidos entre 1826-1889.

A série é composta pelos anais, códices, diários e fotografias.

Corresponde à documentação relativa aos trabalhos administrativos da Secretaria Geral da Mesa da ANC. Trata sobre indicações de líderes, questões partidárias, assuntos internacionais, passagens aéreas, hospedagens, dentre outros temas.

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão de Organização dos Poderes e Sistema de Governo (instalação, 1ª a 7ª reuniões ordinárias). Contém as folhas de votação, incluindo os requerimentos de destaque e suplementos ao DANC nº 66, 114, 115 e 118.

Substitutivo, relatórios e pareceres dos anteprojetos das Subcomissões do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos (IVa), de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança (IVb), e de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas (IVc), e relatório preliminar, substitutivo e anteprojeto da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantias Institucionais (IV).

Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 448.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 569.

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade, recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças (1ª a 9ª reuniões ordinárias). Contém documentos entregues pelos expositores.