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Emenda do Dep. França ao Art. 167 - Capítulo 11

Emenda do Dep. França ao Art. 167 - Capítulo 11

BR DFCD AC1823-C-10-218
Item
1823-10-23 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Arts. 168 a 171 - Capítulo 11

BR DFCD AC1823-C-10-disponível em Anais
Item
1823-10-31 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Andrada Machado aos Arts. 170 e 171 - Capítulo 11

Emenda do Dep. Andrada Machado aos Arts. 170 e 171 - Capítulo 11

BR DFCD AC1823-C-10-223
Item
1823-10-31 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Arts. 172 e 173 - Capítulo 11

BR DFCD AC1823-C-10-disponível em Anais
Item
1823-10-31 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Projeto de Proclamação da Assembleia aos Povos do Brasil

BR DFCD AC1823-C-11
File
05-05-1823 a 20-09-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

O dossiê inclui correspondência de autoridades portuguesas aos membros da Junta Provisória do Governo de Pernambuco e Proclamação do Presidente da Câmara do Porto aos portugueses, supondo temporária a separação do Brasil da Mãe-Pátria.

Indicação - 2ª Leitura

BR DFCD AC1823-C-11-disponível em Anais
Item
1823-05-28 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Projeto de Proclamação - 1ª Leitura

BR DFCD AC1823-C-11-disponível em Anais
Item
1823-08-11 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Requerimento do Dep. França

Requerimento do Dep. França

BR DFCD AC1823-C-11-225
Item
1823-08-22 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Henriques de Resende ao Projeto (Discussão)

Emenda do Dep. Henriques de Resende ao Projeto (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-11-226
Item
1823-08-22 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Albuquerque ao Projeto (Discussão)

Emenda do Dep. Albuquerque ao Projeto (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-11-227
Item
1823-08-22 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício do M. de Estado de Portugal aos membros da Junta Provisória da Província de Pernambuco (có...

Ofício do M. de Estado de Portugal aos membros da Junta Provisória da Província de Pernambuco (cópia), com Proclamação do Presidente da Câmara do Porto aos portugueses (impresso)

BR DFCD AC1823-C-11-229
Item
1823-09-03 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Projeto - Redação do Dep. Andrada Machado - Leitura

BR DFCD AC1823-C-11-disponível em Anais
Item
1823-09-09 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Projeto - Discussão

BR DFCD AC1823-C-11-disponível em Anais
Item
1823-09-13 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Projeto - Leitura

BR DFCD AC1823-C-12-disponível em Anais
Item
1823-09-01 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Maia ao Projeto (Discussão)

Emenda do Dep. Maia ao Projeto (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-12-237
Item
1823-09-15 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Vergueiro ao Art. 1º - Título I

BR DFCD AC1823-C-12-disponível em Anais
Item
1823-09-15 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 1º - Título I

Emenda do Dep. França ao Art. 1º - Título I

BR DFCD AC1823-C-12-241
Item
1823-09-15 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Montezuma ao Art. 1º - Projeto (Discussão)

Emenda do Dep. Montezuma ao Art. 1º - Projeto (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-12-244
Item
1823-09-17 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Art. 2º - Projeto - Discussão

BR DFCD AC1823-C-12-disponível em Anais
Item
1823-09-17 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Vergueiro ao Art. 4º - Projeto - (Discussão)

Emenda do Dep. Vergueiro ao Art. 4º - Projeto - (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-12-258
Item
1823-09-23 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

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