Anteprojeto da Subcomissão IIa
- BR DFCD AC1988-ST-IIa-APIIa
- Series
- 09-04-1987 a 20-05-1987
Composto por relatório, parecer e anteprojeto da Subcomissão.
Subcomissão da União Distrito Federal e Territórios
Anteprojeto da Subcomissão IIa
Composto por relatório, parecer e anteprojeto da Subcomissão.
Subcomissão da União Distrito Federal e Territórios
Emendas apresentadas na Subcomissão IIa
Emendas nº 1 a 178.
Subcomissão da União Distrito Federal e Territórios
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão IIa
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e declaração de voto.
Subcomissão da União Distrito Federal e Territórios
Registro de reuniões da Subcomissão IIb
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Estados (1ª a 14ª reuniões ordinárias, e 15ª e 16ª reuniões extraordinárias). Contém termo de reunião, espelho, livro de presença, pautas da reuniões, folhas de votações e documentos entregues pelos expositores.
Subcomissão dos Estados
Emendas apresentadas na Subcomissão IIc
Emendas - nº 1 a 220.
Subcomissão dos Municípios e Regiões
Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão IIc
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão dos Municípios e Regiões. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Subcomissão dos Municípios e Regiões
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão IIIb
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.
Subcomissão do Poder Executivo
Emendas apresentadas na Subcomissão IIIc
Emendas nº 199 a 583.
Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público
Anteprojeto da Subcomissão IVa
Relatório, parecer e anteprojeto da Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos.
Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão IVb
Subcomissão de Defesa do Estado da Sociedade e de sua Segurança
Emendas apresentadas na Subcomissão IVc
Emendas - nº 1 a 70.
Subcomissão de Garantia da Constituição Reformas e Emendas
Comunicação administrativa da Subcomissão IVc
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas.
Subcomissão de Garantia da Constituição Reformas e Emendas
Registro de reuniões da Subcomissão Va
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Tributos, Participação (1ª a 13ª reuniões ordinárias e extraordinárias). Contém termo de reunião, resumo, pautas de reunião, espelho, livro de presença, folhas de votação, resultado da eleição e documentos entregues pelos expositores.
Subcomissão de Tributos Participação e Distribuição das Receitas
Relatório, Parecer, Redação Final e Anteprojeto da Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira.
Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira
Emendas apresentadas na Subcomissão Vc
Emendas - nº 1 a 189 da Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira.
Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira
Relatório e anteprojeto aprovado pela Subcomissão do Sistema Financeiro.
Subcomissão do Sistema Financeiro
Emendas apresentadas na Subcomissão Vc
Emendas nº 1 a 146 Subcomissão do Sistema Financeiro.
Subcomissão do Sistema Financeiro
Emendas apresentadas na Subcomissão VIa
Emendas nº 1 a 357.
Subcomissão de Princípios Gerais Intervenção do Estado Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão VIa
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque e cópia da emenda.
Subcomissão de Princípios Gerais Intervenção do Estado Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica
Emendas apresentadas na Subcomissão VIc
Emendas - nº 1 a 277 da Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária.
Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária