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Registro de reuniões da Subcomissão IIb

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Estados (1ª a 14ª reuniões ordinárias, e 15ª e 16ª reuniões extraordinárias). Contém termo de reunião, espelho, livro de presença, pautas da reuniões, folhas de votações e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão dos Estados

Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão IIc

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão dos Municípios e Regiões. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.

Subcomissão dos Municípios e Regiões

Registro de reuniões da Subcomissão Va

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Tributos, Participação (1ª a 13ª reuniões ordinárias e extraordinárias). Contém termo de reunião, resumo, pautas de reunião, espelho, livro de presença, folhas de votação, resultado da eleição e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão de Tributos Participação e Distribuição das Receitas

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