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Emendas Populares

Emendas ao projeto de constituição propostas por pessoas e entidades independentes, contendo a assinatura de diversos populares de todo o país apoiando as ideias apresentadas.

Emendas

Emendas aos Anteprojetos das Subcomissões apresentadas à Comissão pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias previamente sugeridas.
Emendas ao Substitutivo apresentadas à Comissão pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias previamente sugeridas.

Comissão da Ordem Social

Emendas

Emendas - nº 1 a 160 e listagem númerica da Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias.

Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias

Requerimentos de Destaque

Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.
Requerimentos de Destaque do Constituinte Aluízio Bezerra às emendas nº 19-0 e 166-8.

Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão dos Municípios e Regiões

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão dos Municípios e Regiões. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII.

Subcomissão dos Municípios e Regiões

Emendas

Emendas nº 1 a 374 e listagem numérica da Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais.

Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais

Emendas

Emendas nº 1 a 178 da Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios.

Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios

Emendas

Emendas nº 199 a 583 e listagem numérica da Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público

Emendas

Emendas - nº 1 a 70 da Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas.

Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas

Emendas

Emendas - nº 1 a 220 e listagem numérica da Subcomissão dos Municípios e Regiões.

Subcomissão dos Municípios e Regiões

Emendas

Emendas nº 1 a 357 Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica.

Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica

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