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Descrição arquivística
Câmara dos Deputados Subsérie Português do Brasil
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Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais.

Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias.

Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias

Requerimentos de Destaque

Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.

Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias

Emendas

Emendas - nº 1 a 148 e listagem numérica da Subcomissão dos Estados.

Subcomissão dos Estados

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Comissão da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo.

Comissão da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo

Emendas

Emendas - nº 01 a 384 e listagem numérica da Subcomissão do Poder Legislativo.

Subcomissão do Poder Legislativo

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas a Subcomissão do Poder Executivo

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão do Poder Executivo.

Subcomissão do Poder Executivo

Emendas

Emendas nº 1 a 305 e listagem numérica da Subcomissão do Poder Executivo.

Subcomissão do Poder Executivo

Emendas

Emendas - nº 1 a 243 e listagem numérica da Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos.

Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e da sua Segurança

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e da Segurança.

Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança

Emendas

Emendas - nº 1 a 319 da Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança.

Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Comissão do Sistema Tributário, Orçamentário e Finanças

Sugestões por parte dos constituintes e de diversas entidades, de diferentes espécies e locais do país, de artigos e pontos específicos a serem debatidos pela comissão sobre suas inclusões na nova constituição.

Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças

Pareceres às Emendas aos Anteprojetos

Pareceres contendo aprovação ou rejeição às Emendas aos Anteprojetos das Subcomissões apresentadas para a Comissão pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias previamente sugeridas.

Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas

Sugestões por parte dos constituintes de artigos e pontos específicos a serem debatidos pela subcomissão sobre suas inclusões na nova constituição.

Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas

Emendas

Emendas - nº 1 a 456 da Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas.

Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas

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