Showing 3 results

Archival description
Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher Subseries Brazilian Portuguese
Print preview Hierarchy View:

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII.

Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher

Emendas

Emendas apresentadas aos anteprojetos elaborados pelas subcomissões temáticas referentes à Comissão I e emendas apresentadas ao Substitutivo da mesma Comissão.
Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 630.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 711.

Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher