- BR DFCD AC1823-C-38-disponível em Anais
- Item
- 1823-08-27 - ?
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
3702 resultados com objetos digitais Mostrar os resultados com objetos digitais
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Emenda do Dep. Miguel Calmon ao Art. 1º do Projeto - (2ª Discussão)
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Art. 2º - Projeto - 2ª Discussão
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Aditamento do Dep. Gomide ao Art. 3º do Projeto - (2ª Discussão)
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Representação da Câmara da Vila de São Bento do Tamanduá
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Representação da Câmara da Vila de São José do Rio das Mortes
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Ofício do M. do Império à Assembléia, com anexos
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Representação da Câmara da Vila da Campanha da Princesa
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Emenda do Dep. Montezuma ao Art. 1 do Projeto - (3ª Discussão)
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Projeto de Lei n. 27 sobre os estudos das Academias Médico-Cirúrgicas
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Determina maior vigilância do Governo quanto aos estatutos das Academias Médico-Cirúrgicas e estabelece normas para cursos regulares de Medicina, doutorado e mestrado.
Ofício da Assembléia ao M. do Império
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Art. 2º - Projeto - 2ª Discussão
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Emenda do Dep. Albuquerque ao Art. 1º do Projeto - (2ª Discussão)
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Projeto de Lei n. 30 para se dar título e armas à Vila da Cachoeira
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Confere títulos e armas à Vila de Cachoeira, da Província da Bahia, em reconhecimento ao heroísmo de seus habitantes na campanha pela restauração da Província.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Projeto de Lei n. 31 para se dar título e armas à Vila de São Francisco
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Confere títulos e armas à Vila de São Francisco, da Província da Bahia, em homenagem a seus habitantes que se destacaram na luta pela Independência.
Indicação do Dep. Rodrigues Carvalho n. 3 - Leitura e Discussão
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Projeto de Lei n. 34 para se dar medalhas de honra aos componentes do Exército do Recôncavo Baiano
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Manda condecorar com medalhas de honra todos os componentes do Exército do Recôncavo Baiano pela expulsão das tropas portuguesas.
Indicação do Dep. Duarte Silva n. 1 - 1ª Leitura
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Projeto n. 10 do Dep. Xavier de Carvalho - 1ª Leitura
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Arts. 1º e 2º do Projeto - 2ª Discussão
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823