Projeto de Constituição apresentado pela Comissão de Constituição

• BR DFCD AC1823-A-3-2012
• Item
• 01-09-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Senado da Câmara do Rio de Janeiro

• BR DFCD AC1823-B-9-1493
• Item
• 1823-05-05 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Câmara da Vila de Barbacena (MG)

• BR DFCD AC1823-B-9-1494
• Item
• 1823-05-30 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Governo Provisório da Província de Minas Gerais, com anexo

• BR DFCD AC1823-B-9-1495
• Item
• 1823-05-30 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Câmara da Vila do Sabará (MG)

• BR DFCD AC1823-B-9-1496
• Item
• 1823-05-31 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Corregedor da Vila do Sabará (MG), Sr. Antônio de Azevedo e Melo e Carvalho, com anexo

• BR DFCD AC1823-B-9-1497
• Item
• 1823-05-31 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Projeto de Lei n. 2 sobre o perdão aos presos afiançados ou seguros

• BR DFCD AC1823-C-14
• Dossiê/Processo
• 05-05-1823 a 07-06-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Em transcrição - Documentos enviados pela Província de Alagoas (anexos 1 ao 6)

• BR DFCD AC1823-C-18-449-ANEXO 1
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Documentos enviados pela Província do Goiás (anexos 149 a 224)

• BR DFCD AC1823-C-18-449-ANEXO 149
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Representação da Província de Mato Grosso

• BR DFCD AC1823-C-18-449-ANEXO 225
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Documentos enviados pela Província de Permambuco (anexos 226 a 227)

• BR DFCD AC1823-C-18-449-ANEXO 226
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Documentos enviados pela Província de Permambuco (anexos 226 a 227)

• BR DFCD AC1823-C-18-449-ANEXO 227
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Documentos enviados pela Província do Rio Grande do Norte (anexos 228 a 275)

• BR DFCD AC1823-C-18-449-ANEXO 228
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Documentos enviados pela Província do Rio Grande do Sul (anexos 276 a 304)

• BR DFCD AC1823-C-18-449-ANEXO 276
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Documentos enviados pela Província de Santa Catarina (anexos 305 a 308)

• BR DFCD AC1823-C-18-449-ANEXO 305
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Documentos enviados pela Província de Sergipe (anexos 309 a 314)

• BR DFCD AC1823-C-18-449-ANEXO 309
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Representação da Câmara da Vila de Porto de Pedras, Província de Alagoas, que denuncia ao Imperador o autoritarismo e a perseguição política do Governo Provincial

• BR DFCD AC1823-C-18-449-ANEXO 6
• Item
• 1823-02-10

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Documentos enviados pela Província da Bahia (anexos 7 e 8)

• BR DFCD AC1823-C-18-449-ANEXO 7
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Em transcrição - Documentos enviados pela Província do Ceará (anexos 9 a 148)

• BR DFCD AC1823-C-18-449-ANEXO 9
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração do constituinte Cyrillo de Lemos informando não ter assinado emenda ao artigo 2º do Projeto de Constituição por não estar presente na sessão do dia 13

• BR DFCD AC1891-DISC-1-10-166
• Item
• 17-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891