Livro de atas das sessões da Câmara do Deputados de 1830 - Volume 2
Livro de atas das sessões da Câmara do Deputados de 1830 - Volume 1
Livro de atas das sessões da Câmara do Deputados de 1829
Livro de Atas das Sessões da Câmara dos Deputados de 1826 - Volume 1
Portaria do Visconde de Baependy, concedendo a Ernesto Frederico de Verna de Magalhães Coutinho o ordenado anual de um conto e seiscentos mil réis.
Portaria do Visconde de Baependy, concedendo a André da Silva Lisboa o ordenado anual de dois contos e quatrocentos mil réis.
Portaria do Visconde de Baependy, concedendo a Francisco Correa Vidigal o ordenado anual de oito contos de réis.
Portaria do Visconde de Baependy, concedendo ao Visconde de Resende o ordenado anual de oito contos de réis.
Portaria do Visconde de Baependy, concedendo a Felisberto Caldeira Brant de Oliveira e Horta o ordenado anual de um conto e seiscentos mil réis.
Portaria do Visconde de Baependy, concedendo a Luiz José de Carvalho e Mello Carneiro da Costa o ordenado anual de um conto e seiscentos mil réis.
Portaria do Visconde de Baependy, concedendo a Antônio Manoel Corrêa da Câmara o ordenado anual de quatro contos de réis.
Portaria de Marianno José Pereira da Fonseca, concedendo o abono do ordenado anual de mil e duzentos mil réis a Eustáquio Adolpho de Mello e Mattos.
Anexo: Relação das pessoas nomeadas para cônsules.
Portaria do Visconde de Baependy, concedendo aos cônsules do Império, conforme relação anexa, o ordenado anual de seiscentos mil réis para cada um.
Cópia do ofício do Capitão Engenheiro em resposta à portaria ministerial, comunicando que realizou a inspeção/reconhecimento da costa de Ponte Negra até Cabo Frio.
Cópia da portaria do Ministro da Guerra, pela qual o Príncipe Regente, pela Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra, comunica ao Capitão da Real Força de Engenheiros Manoel Joaquim Pardal que foi nomeado para reconhecer a costa desde Cabo Frio até Ponte Negra.
Portaria de Marcelino Antônio de Souza para comunicar à Junta da Fazenda da Província do Rio Grande do Norte que o Imperador aprovou a proposta dos oficiais para a Secretaria do Governo da referida província.
Cópia do Decreto do Visconde de Baependy, que concede a Leonardo Pinheiro da Cunha de Vasconcellos, nomeado adido à Legação Brasileira na Corte de Viena, na Áustria, o ordenado anual de um conto e seiscentos mil réis.
Decreto do Visconde de Baependy, que concede a José Alexandre Carneiro Leão, Gentil-Homem da Imperial Câmara, Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário do Império junto ao Governo da República da Colômbia, o ordenado anual de seiscentos contos de réis.
Dossiê referente ao Decreto do Visconde de Baependy, que concede a José Alexandre Carneiro Leão, Gentil-Homem da Imperial Câmara, Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário do Império junto ao Governo da República da Colômbia, o ordenado anual de seiscentos contos de réis