Mostrando 237 resultados

Descrição arquivística
Série
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Registro das reuniões da Subcomissão IVc

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas (1ª a 14ª reuniões ordinárias). Contém espelho, pautas de reuniões e convocação, folhas contendo resultados de votação, documentos entregues pelos expositores e Suplementos ao Diário da Assembleia Nacional Constituinte nº 114, 115 e 118.

Subcomissão de Garantia da Constituição Reformas e Emendas

Subsídios bibliográficos e propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão IVb

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.

Série composta também por material bibliográfico utilizado para subsidiar os trabalhos de elaboração do Anteprojeto da Subcomissão.

Subcomissão de Defesa do Estado da Sociedade e de sua Segurança

Registro das reuniões da Subcomissão IVb

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança (1ª a 18ª reuniões ordinárias e extraordinárias, exceto ata plena da 16º reunião). Contém espelho, pautas de reunião e resultados das eleições, lista de presença e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão de Defesa do Estado da Sociedade e de sua Segurança

Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão IVa

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.

Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos

Registro de reuniões da Subcomissão IVa

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos (1ª a 13ª reuniões ordinárias). Contém espelho, pautas de reunião, lista de presença e convocação.

Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos

Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão IIc

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão dos Municípios e Regiões. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.

Subcomissão dos Municípios e Regiões

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