Emendas apresentadas na Subcomissão IVc
- BR DFCD AC1988-ST-IVc-EIVc
- Série
- 14-05-1987 a 20-05-1987
Emendas - nº 1 a 70.
Subcomissão de Garantia da Constituição Reformas e Emendas
Emendas apresentadas na Subcomissão IVc
Emendas - nº 1 a 70.
Subcomissão de Garantia da Constituição Reformas e Emendas
Comunicação administrativa da Subcomissão IVc
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas.
Subcomissão de Garantia da Constituição Reformas e Emendas
Anteprojeto da Subcomissão IVc
Anteprojeto e relatório da Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas.
Subcomissão de Garantia da Constituição Reformas e Emendas
Registro das reuniões da Subcomissão IVc
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas (1ª a 14ª reuniões ordinárias). Contém espelho, pautas de reuniões e convocação, folhas contendo resultados de votação, documentos entregues pelos expositores e Suplementos ao Diário da Assembleia Nacional Constituinte nº 114, 115 e 118.
Subcomissão de Garantia da Constituição Reformas e Emendas
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão IVb
Subcomissão de Defesa do Estado da Sociedade e de sua Segurança
Subsídios bibliográficos e propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão IVb
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Série composta também por material bibliográfico utilizado para subsidiar os trabalhos de elaboração do Anteprojeto da Subcomissão.
Subcomissão de Defesa do Estado da Sociedade e de sua Segurança
Emendas apresentadas na Subcomissão IVb
Emendas - nº 1 a 319.
Subcomissão de Defesa do Estado da Sociedade e de sua Segurança
Comunicação administrativa da Subcomissão IVb
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança.
Subcomissão de Defesa do Estado da Sociedade e de sua Segurança
Anteprojeto da Subcomissão IVb
Relatório, parecer e anteprojeto da Subcomissão IVb.
Subcomissão de Defesa do Estado da Sociedade e de sua Segurança
Registro das reuniões da Subcomissão IVb
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança (1ª a 18ª reuniões ordinárias e extraordinárias, exceto ata plena da 16º reunião). Contém espelho, pautas de reunião e resultados das eleições, lista de presença e documentos entregues pelos expositores.
Subcomissão de Defesa do Estado da Sociedade e de sua Segurança
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão IVa
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.
Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos
Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão IVa
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos
Emendas apresentadas na Subcomissão IVa
Emendas - nº 1 a 243.
Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos
Comunicação administrativa da subcomissão IVa
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos.
Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos
Anteprojeto da Subcomissão IVa
Relatório, parecer e anteprojeto da Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos.
Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos
Registro de reuniões da Subcomissão IVa
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos (1ª a 13ª reuniões ordinárias). Contém espelho, pautas de reunião, lista de presença e convocação.
Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão IIc
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque e cópia da emenda.
Subcomissão dos Municípios e Regiões
Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão IIc
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão dos Municípios e Regiões. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Subcomissão dos Municípios e Regiões
Emendas apresentadas na Subcomissão IIc
Emendas - nº 1 a 220.
Subcomissão dos Municípios e Regiões
Comunicação administrativa da Subcomissão IIc
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão dos Municípios e Regiões.
Subcomissão dos Municípios e Regiões