Livro de atas das sessões da Câmara do Deputados de 1830 - Volume 2
- BR DFCD CD1-3-COD-ATS-C36
- Dossiê/Processo
- 02-08-1830 a 29-11-1830
Câmara dos Deputados
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Livro de atas das sessões da Câmara do Deputados de 1830 - Volume 2
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Livro de atas das sessões da Câmara do Deputados de 1830 - Volume 1
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Livro de atas das sessões da Câmara do Deputados de 1829
Câmara dos Deputados
Parte deColeção Bertha Lutz
O dossiê possui 131 páginas. O anteprojeto contém 150 artigos relacionados aos direitos políticos, direitos econômicos, direitos civis e direito penal das mulheres. O projeto ainda aborda temas como a punição a atos de violência contra a mulher, o infanticídio, o aborto (tratado como crime), a transmissão de doença, a sobre-exploração de trabalho, os crime contra a honra, o estupro, a exploração da prostituição, dentre outros assuntos.
Parte deColeção Bertha Lutz
O documento tem 175 páginas elaboradas pela Comissão do Estatuto da Mulher, que Bertha Lutz foi presidente e relatora. Neste dossiê é possível ter acesso à "justificação" para a criação do Departamento, quais seriam suas principais atribuições, a intenção da deputada de criar delegacias regionais em cada estado dentre outros tópicos. No dossiê se destacam ainda o anteprojeto e os substitutivos elaborados por Bertha Lutz, a declaração de voto e as emendas da Deputada Carlota de Queiroz e o debate travado entre as deputadas no decorrer dos trabalhos da Comissão.
Projeto de Lei 490/1937 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos
Parte deColeção Bertha Lutz
Parte deColeção Bertha Lutz
Parte deColeção Bertha Lutz
Projeto de Lei 601/1936 que restabelece o Colégio Militar de Barbacena
Parte deColeção Bertha Lutz
Projeto de Lei 572/1936 que dá nova organização ao Ministério da Educação
Parte deColeção Bertha Lutz
Parte deColeção Bertha Lutz
Parte deColeção Bertha Lutz
Parte deColeção Bertha Lutz
Projeto de Lei 231/1936 que trata da Lei Orgânica do Distrito Federal
Parte deColeção Bertha Lutz
Parte deColeção Bertha Lutz
Programas Diário da Constituinte nº 757 ao 764, de 3 a 5 de outubro de 1988
Programas Diário da Constituinte nº 747 ao 756, de 26 a 30 de setembro de 1988
Programas Diário da Constituinte nº 737 ao 746, de 19 a 23 de setembro de 1988
Programas Diário da Constituinte nº 727 ao 736, de 12 a 16 de setembro de 1988
Programas Diário da Constituinte nº 719 ao 726, de 5 a 9 de setembro de 1988