- BR DFCD CD1-3-COD
- Series
- 1826 - 1889
Livros de registro (códices) produzidos entre 1826-1889.
Livros de registro (códices) produzidos entre 1826-1889.
Série composta por correspondências expedidas e recebidas.
Possui informações sobre reuniões de Lideranças, com destaque para suas pautas e matérias discutidas, sobre votação e signatários do Projeto de Resolução nº20/1987. Informações sobre pautas controversas e respostas a questões polêmicas na Constituinte, matérias objeto de acordo e suspensão durante o 2º turno dos trabalhos da ANC, detalhes sobre a emenda "Mário Covas" e dados sobre a composição das comissões, subcomissões e líderes.
Possui documentação sobre frequência e movimentação de pessoal, aquisição de material, lista com constituintes do PMDB, entre outras informações.
Vídeos do Programa Diário da Constituinte
Os vídeos, com 5 minutos em média, retratam o dia-a-dia do fazer da constituição, enfocando preferencialmente as atividades, pronunciamentos e debates em plenário além das atividades das comissões. São registradas também as manifestações populares dentro e fora do Congresso Nacional. O primeiro vídeo (nº 1), no qual o presidente da Assembléia Constituinte faz a apresentação dos trabalhos foi divulgado em 08/04/1987 e o último vídeo, de nº 763 foi divulgado em 05/10/1988 retratando a Sessão de Promulgação e juramento à Constituição pelos poderes constituídos.
A publicação do Jornal da Constituinte teve início no mês de junho de 1987, com uma edição especial e seu último número (63) corresponde a 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição. O Jornal visava informar a população sobre os debates e os principais pontos do dia da Constituinte, promovendo a pluralidade de opiniões.
Diário da Assembleia Nacional Constituinte
O Diário da Assembleia Nacional Constituinte, publicado entre o dia 2 de Fevereiro de 1987 e o dia 5 de Outubro de 1988, é a compilação de todas as atas das sessões ordinárias e extraordinárias da Assembleia Nacional Constituinte apresentando, sumário que contem o conteúdo das atas e as discussões das sessões na íntegra.
O Boletim da Constituinte, publicado entre 05 de Maio de 1987 e 05 de Outubro de 1988, tinha como principal objetivo informar os constituintes acerca dos temas debatidos diariamente e os avanços existentes nos debates nas comissões e subcomissões.
Elaboração do Texto Constituicional
Corresponde à documentação da Diretoria Geral e da Diretoria Legislativa no apoio aos trabalhos de elaboração do texto constitucional.
Série composta por correspondências recebidas e enviadas pela Diretoria Geral e Diretoria Legislativa nos trabalhos de apoio à ANC.
Trata de informações sobre frequência, férias, recibos de serviços, processos, entre outros.
Série com a documentação de votações, no âmbito da Comissão de Sistematização, prejudicadas na fase de Plenário pela reforma do Regimento Interno da ANC (Resolução nº 3/1988), e também mapas, controles de votações, índices e outros documentos.
Sugestões e Subsídios Bibliográficos
Série composta por sugestões apresentadas por constituintes, entidades e sociedade civil, para colaborar com a elaboração do texto constitucional. Também compõem a série, subsídios bibliográficos encaminhados à ANC com a mesma finalidade.
Série composta pelos registros das reuniões da Mesa Diretora da ANC.
Regimento Interno e Normas Preliminares
Contém as normas provisórias para funcionamento da ANC, Projeto de Resolução que aprova o Regimento Interno da Assembleia e os projetos que alteram o Regimento, além de emendas e pareceres relativos ao assunto.
Série composta por proposições apresentadas no âmbito da Assembleia Nacional Constituinte, sendo Projetos de Resolução, Projetos de Decisão, Requerimentos de Informação, Requerimentos, Indicações, Requisições e Pareceres.
Emendas e Destaques de Emendas
Séria composta por emendas, destaques e documentos relacionados, correspondendo às atividades desenvolvidas em diferentes fases da Assembleia Nacional Constituinte.
Série composta por correspondências recebidas e enviadas pela Mesa Diretora, Presidência, Segunda Vice-Presidência e Primeira Secretaria da ANC.