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Emendas Populares

Emendas ao projeto de constituição propostas por pessoas e entidades independentes, contendo a assinatura de diversos populares de todo o país apoiando as ideias apresentadas.

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantias das Instituições

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantias das Instituições.

Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições

Emendas

Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 448.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 569.

Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Comissão do Sistema Tributário, Orçamentário e Finanças

Sugestões por parte dos constituintes e de diversas entidades, de diferentes espécies e locais do país, de artigos e pontos específicos a serem debatidos pela comissão sobre suas inclusões na nova constituição.

Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças

Emendas

Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 1164.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 917.

Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças

Pareceres às Emendas aos Anteprojetos

Pareceres contendo aprovação ou rejeição às Emendas aos Anteprojetos das Subcomissões apresentadas para a Comissão pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias previamente sugeridas.

Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças

Pareceres às Emendas ao Substitutivo

Pareceres contendo aprovação ou rejeição às Emendas aos Substitutivo apresentadas para a Comissão pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias previamente sugeridas.

Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças

Emendas

Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 1106.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 953.

Comissão da Ordem Econômica

Emendas

Emendas aos Anteprojetos das Subcomissões apresentadas à Comissão pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias previamente sugeridas.
Emendas ao Substitutivo apresentadas à Comissão pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias previamente sugeridas.

Comissão da Ordem Social

Emendas

Um total de 1047 emendas aos Anteprojetos da Comissão apresentados pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias previamente sugeridas.
Emendas aos Anteprojetos das Subcomissões apresentadas à Comissão pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias previamente sugeridas.
Emendas ao Substitutivo apresentadas à Comissão pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias previamente sugeridas.

Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

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