- BR DFCD AC 1988-I-API-RDI
- Subsérie
- 13-06-1987
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.
Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher
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Descrição arquivística- BR DFCD AC 1988-I-API-EI
- Subsérie
- 01-04-1987 a 08-06-1987
Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 630.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 711.
Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher
- BR DFCD AC 1988-I-API-PCEI
- Subsérie
- 01-04-1987 a 08-06-1987
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher.
Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher