Declaração de voto

• BR DFCD AC1823-E-215-1140
• Item
• 1823-09-15 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda nº 153

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-03-52
• Item
• 9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 540, sobre o reajustamento dos vencimentos mensais de professores de Ensino Superior e do Colégio Pedro II

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-03-49
• Item
• 24-9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 501, que equipara o cargo de espectografista do Museu Nacional ao de técnico em laboratório

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-03-43
• Item
• 23-9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 496

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-03-53
• Item
• 9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 486, sobre efetivação de contratados

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-03-45
• Item
• 23-9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 485, que trata sobre serviços exercidos cumulativamente

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-03-46
• Item
• 24-9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Sub- emenda nº 498, que inclui entre os assistentes naturalistas do Museu Nacional o naturalista- viajante e o naturalista auxiliar, com justificação

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-03-48
• Item
• 24-9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 580, mostra quadro de classes do ministério da Fazenda e Tesouro Nacional

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-03-54
• Item
• 9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 500, que inclui os guardas e os serventes na classe D.

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-03-37
• Item
• s/d

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 499, sobre equiparação de cargo

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-03-36
• Item
• s/d

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 481, que da preferência para o exercício em determinada localidade aos funcionários nela residente antes de ingressarem no serviço público

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-03-44
• Item
• 23-9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 343, que altera o número de quotas mensais

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-03-47
• Item
• 24-9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 1 (XVI) acrescentando ao capítulo II sobre aponsentadoria

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-10-81
• Item
• 28-7-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 1 (XIII) sobre tempo de serviço em caso de guerra externa e Parecer a emenda nº 1 (XIII) sugerindo alterações na redação

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-10-80A
• Item
• 28-7-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Projeto de Lei 601/1936 que restabelece o Colégio Militar de Barbacena

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-07-72
• Item
• 19-12-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 1 (VII) Refere sobre a substituição da palavra "aquele" pela expressão funcionário

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-10-77A
• Item
• 28-7-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 1 (IV) sobre o capítulo II e Parecer refere ao tratamento de servidores inativos e aposentadoria

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-10-87
• Item
• 28-9-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº (XVII) que corrige a paginação do avulso do parágrafo único

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-10-82
• Item
• 28-7-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Projeto de Lei 304/1936 que altera o tempo para a licença especial

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-04-55
• Item
• 19-9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz