- BR DFCD AC1891-DISC-2-40-548
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Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
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Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Leitura e Discussão - Arts. 210 a 212 - Capítulo 13
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Leitura e Discussão - Arts. 1º, 2º e 3º - Capítulo 1
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Emenda do Dep. Nogueira da Gama ao Art. 15 - Capítulo 4
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Emenda do Dep. Nogueira da Gama ao Art. 1º - Projeto - (2ª Discussão)
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Indicação n. 1 para se marcarem dias e horas aos trabalhos das Comissões
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Dispõe sobre horário para os trabalhos das Comissões.
Indicação n. 2 sobre montepios
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Propõe que se solicite ao Ministério da Guerra a Consulta que fez o Conselho Supremo Militar, em 1811 ou 1812, sobre o modo de se estabelecer um montepio para viúvas e filhos de oficiais militares, no Brasil.
Indicação n. 3 sobre a participação da nomeação dos membros da Comissão de Fora de Marinha e Guerra
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Propõe que se participe aos Ministros e Secretários de Estado dos Negócios da Marinha e Guerra a nomeação de oficiais para a Comissão de Fora.