Anais da 3ª Sessão Preparatória do Senado, em 10 de novembro de 1890
- BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-979
- Item
- 10-11-1890
- Comissão para organizar projeto de um Regimento Comum, p. 19.
- Pareceres, p. 19.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
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Anais da 3ª Sessão Preparatória do Senado, em 10 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Petição de Francisco Xavier Pais de Melo Barreto
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Petição, s/data, de Francisco Xavier Pais de Melo Barreto, do Termo da Vila Simbres da Comarca do Sertão de Pernambuco, solicitando que seja elevada a categoria de Vila a povoação do Brejo da Madre de Deus.
Com despacho à Comissão de Estatística e Diplomática em 27.08.1823.
Parecer n. 1 sobre as Atas de eleições e Diplomas dos Deputados com que se abriu a Assembléia.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre as Atas de eleições e os Diplomas dos Deputados que compuseram a Assembléia Geral Constituinte e Legislativa no dia de sua instalação.
Indicação n. 2 sobre as instruções dadas pelas Câmaras de Olinda e Paraíba a alguns Deputados
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Requer sejam encaminhadas à Comissão de Constituição, as Atas e Instruções fornecidas pelas Câmaras de Pernambuco e da Paraíba aos seus Deputados, para lhes servir de normas nas decisões da Assembléia, visto usarem um direito que não lhes compete. Propõe ainda que o Deputado Carneiro da Cunha, em especial, apresente à mesma Comissão as novas Instruções.
O dossiê inclui Instruções das Câmaras de Olinda, Santo Antônio, Goiana, Iguaraçu e Recife, Pernambuco, e das Vilas: Vila Real de São João, Vila Nova Real do Brejo, Bahia de São Miguel, Pilar do Taipu e Povoação de Mamanguape, Paraíba do Norte.
Parecer n. 22 sobre os acontecimentos dos dias 11 e 12 de setembro, na Paraíba.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a exposição do Governo Provisório da Paraíba a respeito dos atentados e rebeliões da tropa ocorridos nos dias 10, 11 e 12 de setembro.
O dossiê inclui cópias de ofícios e atas relativos a atentados cometidos em Pernambuco, medidas tomadas pelo Comandante das Armas da Província da Paraíba para garantir a ordem, pedido de afastamento do cargo e deliberações da Junta do Governo Provisório sobre sua substituição.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o ofício do Ministro do Império dando ciência à Assembléia da insurreição das tropas de Pernambuco, deposição da Junta Provisória de Governo e prisão do Comandante das Armas da referida Província, bem como de tentativa semelhante ocorrida na Província da Paraíba, fatos que o Ministro do Império atribui à excessiva liberdade de Imprensa.
O dossiê inclui ofício da Junta Provisória de Governo de Pernambuco e cópia do ofício do Governo da Província da Paraíba.
Indicação n. 2 para se pedir ao Governo mapas estatísticos das Províncias
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Propõe que o Governo apresente à Assembleia um mapa estatístico de cada uma das Províncias, como subsídio para a organização das respectivas administrações, e recomenda que se empreguem Engenheiros e mais pessoas hábeis na elaboração desses mapas.
Indicação n. 2 para se observar, em Minas, o Decreto de 16 de abril de 1821
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Propõe que se mande observar, na Província de Minas Gerais, o Decreto de 16.04.1821 que deu nova forma à arrecadação dos dízimos dos gêneros exportados, cobrados nas entradas das vilas e cidades.
O dossiê inclui ofícios, representações, petições, planos, tabelas, contratos, consultas e demais papéis que se encontravam no Conselho da Fazenda e Tesouro Público, relativos à arrecadação e à arrematação de cobrança de dízimos em geral e sobre o mencionado Decreto oriundos da Províncias de Alagoas, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Paraíba do Norte, Espírito Santo, Ceará e Goiás.
Indicação n. 1 para ser atendida em suas súplicas a Junta do Governo da Paraíba
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Propõe que a Assembléia peça ao Governo que atenda às súplicas da Junta da Província da Paraíba mencionadas no ofício de 10.03.1823.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de João da Silva Retumba, deputado eleito pelo estado da Parayba do Norte
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de João Batista de Sá Andrade, deputado eleito pelo estado da Parayba do Norte
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Pedro Américo de Figueiredo e Mello, deputado eleito pelo estado da Parayba do Norte
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de João da Silva Retumba, deputado eleito pelo estado da Parayba do Norte
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de João Batista de Sá Andrade, deputado eleito pelo estado da Parayba do Norte
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Antonio Joaquim da Costa Cartaxo, deputado eleito pelo estado da Parayba do Norte
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
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