Arquivo da Câmara

Relatório da Viagem à Região Metropolitana de São Paulo, Cubatão, Litoral Norte e Sul de São Paulo e Usinas Nucleares de Angra dos Reis I, II, III (RJ)

BR DFCD AC1988-FNAEC-01
Item
1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Relatório do Debate do Anteprojeto do Capítulo de Meio Ambiente na Constituinte e Criação da Frente Nacional de Ação Ecológica na Constituinte

BR DFCD AC1988-FNAEC-02
Item
1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Relatório da Viagem ao Pantanal Matogrossense e Audiências Públicas em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul

BR DFCD AC1988-FNAEC-03
Item
1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Relatório da Audiência com o Presidente da República José Sarney para entrega de Moção da Frente Verde

BR DFCD AC1988-FNAEC-04
Item
1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Relatório da Visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Congresso Nacional (Comissão Brundtland)

BR DFCD AC1988-FNAEC-05
Item
1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Relatório da Viagem ao Ceará

BR DFCD AC1988-FNAEC-06
Item
1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Relatório da Viagem a Santa Catarina

BR DFCD AC1988-FNAEC-07
Item
1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Relatório da Viagem a São Paulo - SP

BR DFCD AC1988-FNAEC-08
Item
1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Relatório do Debate Nacional sobre Constituinte e Meio Ambiente

BR DFCD AC1988-FNAEC-09
Item
1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Relatório da Reunião Geral da Frente Verde em Brasília

BR DFCD AC1988-FNAEC-10
Item
1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Relatório do Debate sobre Gerenciamento Costeiro

BR DFCD AC1988-FNAEC-11
Item
1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Relatório da Viagem a Santa Catarina

BR DFCD AC1988-FNAEC-12
Item
1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Relatório da Reunião da Frente Verde

BR DFCD AC1988-FNAEC-13
Item
1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Relatório do Debate sobre a Camada de Ozônio: situação atual e perspectivas para o futuro

BR DFCD AC1988-FNAEC-15
Item
1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Relatório da Reunião com o representante da Nuclear Regulatory Commision (NRC)

BR DFCD AC1988-FNAEC-16
Item
1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Relatório do Debate entre Parlamentares Brasileiros e Alemães sobre Meio Ambiente

BR DFCD AC1988-FNAEC-17
Item
1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Relatório do Debate sobre a poluição por veículos automotores

BR DFCD AC1988-FNAEC-18
Item
1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Relatório do Debate sobre Fernando de Noronha: desenvolvimento e preservação ambiental

BR DFCD AC1988-FNAEC-19
Item
1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Relatório sobre o "Capítulo de Meio Ambiente"

BR DFCD AC1988-FNAEC-14
Item
1987-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emenda nº 32

BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-109
Item
22-9-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda Popular 001 - Direito da Criança

BR DFCD AC1988-IX-EP-EPE-001
Item
1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Entidade responsável: Comissão Nacional Criança e Constituinte, Brasília-DF.
Apoiada pelo Constituinte Siqueira Campos.
Subscrita pelo Constituinte Nilson Gibson.
Número de assinaturas: 1.200.000

Emenda Popular 005 - Educação

BR DFCD AC1988-IX-EP-EPE-005
Item
1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Entidade responsável: Colégio dos Jesuítas de Juiz de Fora-MG.
Subscrita pelo Constituinte Mello Reis.
Número de assinaturas: 3.785

BR DFCD AC1988-IX-EP-EPE-007
Item
1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Entidades responsáveis: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro-RJ; Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro-RJ; Imperial Irmandade de Nossa Senhora da Glória do Outeiro-RJ.
Apoiada pelo Constituinte Siqueira Campos.
Número de assinaturas: 34.240

Emenda Popular 010 - Educação

BR DFCD AC1988-IX-EP-EPE-010
Item
1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Entidades responsáveis: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Brasília-DF; Associação de Educação Católica do Brasil (AEC), Brasília-DF; Associação Brasileira de Escolas Superiores Católicas (ABESC), Brasília-DF.
Apoiada pelo Constituinte Siqueira Campos.
Número de assinaturas: 750.077

BR DFCD AC1988-IX-EP-EPE-003
Item
1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Entidade responsável: Antônio Filgueira Fortuna, Caminho de Areia-BA.
Subscrita pelo Constituinte Manoel Castro.
Número de assinaturas: 30.000

Emenda Popular 011 - Família

BR DFCD AC1988-IX-EP-EPE-011
Item
1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Entidades responsáveis: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Brasília-DF; Associação de Educação Católica do Brasil (AEC/BR), Brasília-DF; Cáritas Brasileira, Brasília-DF.
Número de assinaturas: 516.000

BR DFCD AC1988-IX-EP-EPE-014
Item
1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Entidades responsáveis: Grupo Espírita "Paulo e Estevão" - Itaquera-SP; Centro Espírita Unidos na Fé, São Paulo-SP; Centro Espírita José de Aguiar Luz e Caridade, Mogi das Cruzes-SP.
Apoiada pelo Constituinte Siqueira Campos.
Número de assinaturas: 62.309

Emenda Popular 004 - Ensino Religioso

BR DFCD AC1988-IX-EP-EPE-004
Item
1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Entidades responsáveis: Associação Interconfessional de Educação de Curitiba-PR; Conselho de Igrejas para Educação Religiosa de Florianópolis-SC; Instituto Regional da Pastoral de Mato Grosso, Campo Grande-MS.
Apoiada pelo Constituinte Siqueira Campos.
Número de assinaturas: 66.637

BR DFCD AC1988-IX-EP-EPE-006
Item
1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Entidade responsável: Câmara Municipal de Cuiabá-MT.
Subscrita pelo Constituinte Aluízio Campos.
Número de assinaturas: 32.406

BR DFCD AC1988-IX-EP-EPE-009
Item
1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Entidades responsáveis: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro-RJ; Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro-RJ; Imperial Irmandade de Nossa Senhora da Glória do Outeiro-RJ.
Apoiada pelo Constituinte Siqueira Campos.
Número de assinaturas: 30.240

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