Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão dos Estados
Sugestões de constituintes e entidades recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão dos Estados.
Subcomissão dos Estados
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque e cópia da emenda.
Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso
Sugestões por parte dos constituintes de artigos e pontos específicos a serem debatidos pela subcomissão sobre suas inclusões na nova constituição.
Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso
Sugestões por parte dos constituintes de artigos e pontos específicos a serem debatidos pela subcomissão sobre suas inclusões na nova constituição.
Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes
Sugestões por parte dos constituintes de artigos e pontos específicos a serem debatidos pela subcomissão sobre suas inclusões na nova constituição.
Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes
Pareceres às Emendas aos Anteprojetos
Pareceres contendo aprovação ou rejeição às Emendas aos Anteprojetos das Subcomissões apresentadas para a Comissão pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias previamente sugeridas.
Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças
Pareceres às Emendas ao Substitutivo
Pareceres contendo aprovação ou rejeição às Emendas aos Substitutivo apresentadas para a Comissão pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias previamente sugeridas.
Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças
Sugestões por parte dos constituintes de artigos e pontos específicos a serem debatidos pela subcomissão sobre suas inclusões na nova constituição.
Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira
Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão do Sistema Financeiro
Sugestões por parte dos constituintes de artigos e pontos específicos a serem debatidos pela subcomissão sobre suas inclusões na nova constituição.
Subcomissão do Sistema Financeiro
Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Comissão da Ordem Econômica
Sugestões por parte dos constituintes e de diversas entidades, de diferentes espécies e locais do país, de artigos e pontos específicos a serem debatidos pela comissão sobre suas inclusões na nova constituição.
Comissão da Ordem Econômica
Sugestões por parte dos constituintes de artigos e pontos específicos a serem debatidos pela subcomissão sobre suas inclusões na nova constituição.
Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica
Sugestões por parte dos constituintes de artigos e pontos específicos a serem debatidos pela subcomissão sobre suas inclusões na nova constituição.
Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária
Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão da questão Urbana e Transporte
Sugestões por parte dos constituintes de artigos e pontos específicos a serem debatidos pela subcomissão sobre suas inclusões na nova constituição.
Subcomissão da Questão Urbana e Transporte
Sugestões por parte dos constituintes de artigos e pontos específicos a serem debatidos pela subcomissão sobre suas inclusões na nova constituição.
Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos
Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente
Sugestões por parte dos constituintes de artigos e pontos específicos a serem debatidos pela subcomissão sobre suas inclusões na nova constituição.
Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias
Sugestões por parte dos constituintes de artigos e pontos específicos a serem debatidos pela subcomissão sobre suas inclusões na nova constituição.
Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas
Emendas ao projeto de constituição propostas por pessoas e entidades independentes, contendo a assinatura de diversos populares de todo o país apoiando as ideias apresentadas.