Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.
Requerimentos de Destaque do Constituinte Aluízio Bezerra às emendas nº 19-0 e 166-8.
Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais
Emendas - nº 1 a 172 e listagem númerica da Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais.
Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais.
Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais
Emendas - nº 1 a 260 da Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação.
Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
Emendas - nº 1 a 277 da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes.
Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes
Emendas - nº 1 a 88 da Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias.
Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias
Emendas - nº 1 a 329 (exceto 35 e 99) e listagem numérica da Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente.
Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda, folha de votação e declaração de voto.
Comissão da Ordem Social
Emendas aos Anteprojetos das Subcomissões apresentadas à Comissão pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias previamente sugeridas.
Emendas ao Substitutivo apresentadas à Comissão pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias previamente sugeridas.
Comissão da Ordem Social
Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Comissão da Ordem Social
Sugestões por parte dos constituintes e de diversas entidades, de diferentes espécies e locais do país, de artigos e pontos específicos a serem debatidos pela comissão sobre suas inclusões na nova constituição.
Comissão da Ordem Social
Emendas - nº 1 a 477 Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos.
Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos
Emendas - nº 1 a 277 da Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária.
Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária
Emendas - nº 1 a 319 Subcomissão da Questão Urbana e Transporte.
Subcomissão da Questão Urbana e Transporte
Emendas nº 1 a 357 Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica.
Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica
Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 1106.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 953.
Comissão da Ordem Econômica
Emendas nº 1 a 146 Subcomissão do Sistema Financeiro.
Subcomissão do Sistema Financeiro
Emendas - nº 1 a 189 da Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira.
Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira
Emendas - nº 1 a 456 da Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas.
Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas
Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 1164.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 917.
Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas.
Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas