Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso
Sugestões por parte dos constituintes de artigos e pontos específicos a serem debatidos pela subcomissão sobre suas inclusões na nova constituição.
Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso.
Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso
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Emendas nº 1 a 195 da Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso.
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Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e folha de votação.
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Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso ( 1ª a 9ª e 11ª a 18ª reuniões ordinárias e 10ª reunião extraordinária).
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Proposta de Anteprojeto da Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso
Relatório e anteprojeto, anteprojeto de Norma Coinstitucional, anteprojeto aprovado, destaques e folhas de votação referentes às 18 reuniões ordinárias e extraordinárias da Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso, realizadas entre 07 de abril e 22 de maio do ano de 1987 que projecionam sobre a Organização do Estado na constituinte.
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Anteprojeto da Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso (elaboração)
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