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Descrição arquivística
Câmara dos Deputados Subcomissão do Poder Executivo Português do Brasil
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Emendas

Emendas nº 1 a 305 e listagem numérica da Subcomissão do Poder Executivo.

Subcomissão do Poder Executivo

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão do Poder Executivo (1ª a 9ª reuniões ordinárias e 1ª a 8ª reuniões extraordinárias). Contém 3 termos de reuniões, folhas de votação e livro de presença.

Subcomissão do Poder Executivo

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas a Subcomissão do Poder Executivo

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão do Poder Executivo.

Subcomissão do Poder Executivo

Proposta de Anteprojeto da Subcomissão do Poder Executivo

Composto de relatório, anteprojeto, parecer, anteprojeto final, destaque de emendas, requerimento de destaques e disposições transitórias referentes às 17 reuniões ordinárias e extraordinárias da Subcomissão do Poder Executivo, realizadas entre 07 de abril e 22 de maio de 1987 sobre a organização do Estado na constituinte.

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