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Série Português do Brasil
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Correspondência

Correspondência expedida e recebida pela Comissão trantando de assuntos relacionados à confecção da nova constituição do Brasil. São ofícios, telegramas e telex tramitados anteriormente ao início até o término dos trabalhos.

Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições

Correspondência

Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios.

Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios

Correspondência

Correspondência recebida e expedida pela Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público

Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público

Atas

Atas plenas e sucintas referentes às 22 reuniões ordinárias e 33 extraordinárias da Comissão de Sistematização, realizadas entre 09 de abril e 24 de novembro de 1987. Contém as atas, livro de presença de membros, livro de presença de não membros, livro de inscrição, lista de presença, inscrição e eleição da mesa.

Comissão de Sistematização

Destaques às Emendas ao Substitutivo

Destaques às emendas oferecidas ao substitutivo pelos constituintes, além dos linearmente prejudicados, requerimentos de preferência, retiradas de destaques, indicações de defesa de destaques e controle de destaques em ordem alfabética e cronológica.

Comissão de Sistematização

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças (1ª a 9ª reuniões ordinárias). Contém documentos entregues pelos expositores.

Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças

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