Discussão do Projeto de Constituição
Destaque de emenda corresponde a um recurso dado ao constituinte para submeter determinada emenda à deliberação, separadamente. Nesta série há requerimentos de destaques, requerimentos de preferência, retirada e defesa de destaques, índices e controles de destaques, além de destaques liminarmente prejudicados.
Série composta por requerimentos de preferência de destaque de emendas, referentes às votações em Plenário.
Nesta série há requerimentos de destaques e requerimento de destaque do Professor Celso Cunha, Assessor Especial da Comissão de Redação.
Diário da Assembleia Nacional Constituinte
O Diário da Assembleia Nacional Constituinte, publicado entre o dia 2 de Fevereiro de 1987 e o dia 5 de Outubro de 1988, é a compilação de todas as atas das sessões ordinárias e extraordinárias da Assembleia Nacional Constituinte apresentando, sumário que contem o conteúdo das atas e as discussões das sessões na íntegra.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
São as proposições da Mesa, Comissões, Deputados ou do Imperador acerca de determinado assunto, visando à elaboração de projeto sobre a matéria, nas quais o solicitante sugere a manifestação de uma ou mais comissões.
Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823
Comunicação administrativa da Subcomissão Vc
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão do Sistema Financeiro.
Subcomissão do Sistema Financeiro
Comunicação administrativa da Subcomissão Vb
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira.
Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira
Comunicação administrativa da Subcomissão Va
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas.
Subcomissão de Tributos Participação e Distribuição das Receitas
Comunicação administrativa da Subcomissão VIc
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária.
Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária
Comunicação administrativa da Subcomissão VIb
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão da Questão Urbana e Transporte.
Subcomissão da Questão Urbana e Transporte
Comunicação administrativa da Subcomissão VIa
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica.
Subcomissão de Princípios Gerais Intervenção do Estado Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica
Comunicação administrativa da Subcomissão VIIc
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias.
Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias
Comunicação administrativa da Subcomissão VIIb
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente.
Subcomissão de Saúde Seguridade e do Meio Ambiente
Comunicação administrativa da Subcomissão VIIa
Correspondência expedida pela Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos.
Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos
Comunicação administrativa da Subcomissão VIIIc
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso.
Subcomissão da Família do Menor e do Idoso
Comunicação administrativa da Subcomissão VIIIb
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação.
Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
Comunicação administrativa da Subcomissão VIIIa
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes.
Subcomissão da Educação Cultura e Esportes
Comunicação administrativa da Comissão VII
Correspondência expedida e recebida pela Comissão da Ordem Social.
Comissão da Ordem Social
Comunicação administrativa da Comissão VI
Correspondência expedida e recebida pela Comissão da Ordem Econômica.
Comissão da Ordem Econômica