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Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (1ª a 13ª reuniões ordinárias e 3 termos de reuniões).

Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão da Organização do Estado (1ª a 10ª reuniões ordinárias e 2 termos de reuniões). Contém espelho, folhas de votação do substitutivo e dos requerimentos de preferência, folhas de votação dos destaques aprovados, folhas de votação dos destaques rejeitados e livro de presença.

Comissão da Organização do Estado

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão de Organização dos Poderes e Sistema do Governo (instalação, 1ª a 7ª reuniões ordinárias). Contém as folhas de votação incluindo os requerimentos de destaques e suplementos ao DANC nº 66, 114, 115 e 118.

Comissão da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão do Poder Legislativo (1ª a 11ª reuniões ordinárias, 1ª a 9ª reuniões extraordinárias e 1 termo de reunião). Contém folhas de votação, livro de presença, pautas de reunião e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão do Poder Legislativo

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão do Poder Executivo (1ª a 9ª reuniões ordinárias e 1ª a 8ª reuniões extraordinárias). Contém 3 termos de reuniões, folhas de votação e livro de presença.

Subcomissão do Poder Executivo

Atas

Atas das reuniões realizadas pela Subcomissão do Poder Judicário e do Ministério Público (instalação, 1ª a 9ª reuniões ordinárias e 1ª a 10ª reuniões extraordinárias). Contém espelho, pautas de reunião , livro de presença e folhas de votação.

Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios (instalação, 1ª a 18ª reuniões ordinárias). Contém espelho, livro de presença, folhas de votação e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Estados (1ª a 14ª reuniões ordinárias, e 15ª e 16ª reuniões extraordinárias e 1 termo de reunião). Contém espelho, livro de presença, pautas da reuniões, folhas de votações e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão dos Estados

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Municípios e Regiões (1ª a 20ª reuniões ordinárias). Contém 1 termo de reunião, espelho, livro de presença, pautas de reuniões e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão dos Municípios e Regiões

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantias das Instituições (1ª a 10ª reuniões ordinárias). Contém espelho e suplementos ao Diário da Assembleia Nacional Constituinte nº 118 e 132.

Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos (1ª a 13ª reuniões ordinárias). Contém espelho, pautas de reunião, lista de presença e convocação.

Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança (1ª a 18ª reuniões ordinárias e extraordinárias). Contém espelho, pautas de reunião e resultados das eleições, lista de presença e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas (1ª a 14ª reuniões ordinárias). Contém espelho, pautas de reuniões e convocação, folhas contendo resultados de votação, documentos entregues pelos expositores e Suplementos ao Diário da Assembleia Nacional Constituinte nº 114, 115 e 118.

Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas

Atas

Atas plenas e sucintas referentes às 22 reuniões ordinárias e 33 extraordinárias da Comissão de Sistematização, realizadas entre 09 de abril e 24 de novembro de 1987. Contém as atas, livro de presença de membros, livro de presença de não membros, livro de inscrição, lista de presença, inscrição e eleição da mesa.

Comissão de Sistematização

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais (1ª a 16ª reuniões ordinárias). Contém livro de presença das reuniões, espelhos, síntese das atas das reuniões realizadas, folhas de presença, inscrição para debate, folha e cédula de votação para os cargos de presidente, 1º e 2º vice-presidentes.

Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias (1ª a 16ª reuniões ordinárias). Contém 3 termos de reuniões, livro de presença, inscrição para debate, folha de presença e folhas de votação.

Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais (1ª a 26ª reuniões ordinárias). Contém livro de presença, pautas de reunião, folhas de presença, espelho, folhas de votação e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais

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