Ata da 1ª Sessão Preparatória

• AC 1823-A-1-1824
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Minuta da Ata da 15ª Sessão Ordinária

• AC 1823-A-2-21
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado Antônio Carlos Ribeiro de Andrada sobre votos de Graças da Assembleia ao Imperador por ocasião da Fala, que Este dirigiu a mesma Assembleia

• AC 1823-A-3-1977
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado José Martiniano de Alencar, sobre a prisão de Pedro José da Costa Barros, nomeado Deputado pela Província do Ceará

• AC 1823-A-3-1978
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado Antônio Luiz Pereira da Cunha, sobre as Leis, Regimentos Alvarás, Decretos, e Resoluções

• AC 1823-A-3-1979
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado Antônio da Silva Maia, sobre apontamentos para Bases à proclamação que fizer a Assembleia aos Povos do Brasil

• AC 1823-A-3-1980
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado Manoel Pinto Ribeiro Pereira de Sampaio, sobre perdão aos presos processados criminalmente

• AC 1823-A-3-1981
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado Antônio Carlos Ribeiro de Andrada sobre Mapas Estatísticos das Províncias do Império, e sobre uma Comissão especial para providências que nos livrem de nossos inimigos

• AC 1823-A-3-1982
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado João Antônio Rodrigues de Carvalho, sobre o Alvará de 30 de Março de 1818, contra as Sociedades Secretas

• AC 1823-A-3-1983
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado José de Souza e Mello, sobre Governos das Províncias

• AC 1823-A-3-1984
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva, sobre os Governos das Províncias

• AC 1823-A-3-1985
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado Antônio Gonçalves Gomide, sobre os Governos das Províncias

• AC 1823-A-3-1986
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado Antônio Martins Bastos, sobre anistia a todos os indivíduos envolvidos e Objetos políticos

• AC 1823-A-3-1988
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta da Comissão da Redação do Diário sobre este estabelecimento e seus empregados

• AC 1823-A-3-1989
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, sobre o Conselho de Procuradores de Províncias

• AC 1823-A-3-1990
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Srs. Deputados Secretários José Joaquim Carneiro de Campos, e Manoel José de Souza França, sobre os oficiais da Secretaria da Assembleia

• AC 1823-A-3-1991
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado Francisco Muniz Tavares, sobre a Naturalização dos Portugueses, que existem no Brasil, e dos que vivem

• AC 1823-A-3-1992
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado Augusto Xavier de Carvalho, sobre a liberdade da Imprensa

• AC 1823-A-3-1993
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado José Antônio de Caldas sobre a inibição de serem assistidas pessoas de um e outro sexo ao Estado Regular

• AC 1823-A-3-1995
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado Antônio da Rocha Franco, sobre Testamenteiros de Testadores, que falecessem nos meses da Alternativa Eclesiástica

• AC 1823-A-3-1996
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823