Indicação n. 1 sobre o voto de graças da Assembléia
Indicação n. 1 sobre o voto de graças da Assembléia
Projeto de Lei s/n para se conceder anistia a todos que se tenham envolvido em assuntos políticos contrários à causa da Independência
Projeto de Lei s/n para se conceder anistia a todos que se tenham envolvido em assuntos políticos contrários à causa da Independência
Projeto de Lei n. 4 sobre a composição dos Governos Provinciais
Projeto de Lei n. 4 sobre a composição dos Governos Provinciais
Projeto de Lei n. 5 regulamenta os Governos Provinciais
Projeto de Lei n. 5 regulamenta os Governos Provinciais
Parecer n. 1 sobre a prisão de José Fernandes Gama.
Parecer n. 1 sobre a prisão de José Fernandes Gama.
Indicação n. 2 para se pedir ao Governo as notícias tanto externas como internas que interessarem a Nação
Indicação n. 2 para se pedir ao Governo as notícias tanto externas como internas que interessarem a Nação
Indicação n. 4 para se ordenar uma Lei que marcasse a esfera dos três Poderes Políticos
Indicação n. 4 para se ordenar uma Lei que marcasse a esfera dos três Poderes Políticos
Indicação n. 1 para se processar o autor da carta inserta no Diário do Governo n. 124
Indicação n. 1 para se processar o autor da carta inserta no Diário do Governo n. 124
Parecer n. 15 sobre o objeto do Parecer n. 1, desta Comissão.
Parecer n. 15 sobre o objeto do Parecer n. 1, desta Comissão.
Indicação n. 2 (sic) para se tomar medidas contra ciladas dos inimigos do Brasil
Indicação n. 2 (sic) para se tomar medidas contra ciladas dos inimigos do Brasil
Indicação n. 1 para entrar na lista das Comissões a de Política Interna
Indicação n. 1 para entrar na lista das Comissões a de Política Interna
Parecer n. 28 sobre a prisão de Pedro da Silva Pedroso.
Parecer n. 28 sobre a prisão de Pedro da Silva Pedroso.
Parecer n. 32 sobre a diária pedida por presos da Ilha das Cobras.
Parecer n. 32 sobre a diária pedida por presos da Ilha das Cobras.
Parecer n. 31 sobre a prisão dos marinheiros da escuna "Catarina".
Parecer n. 31 sobre a prisão dos marinheiros da escuna "Catarina".
Parecer n. 2 sobre a nomeação de dois Deputados para Ministro de Estado.
Parecer n. 2 sobre a nomeação de dois Deputados para Ministro de Estado.
Parecer n. 3 sobre a nomeação de um Deputado para Intendente-Geral da Polícia.
Parecer n. 3 sobre a nomeação de um Deputado para Intendente-Geral da Polícia.
Parecer n. 29 sobre a prisão de José Antônio Gonçalves Viana.
Parecer n. 29 sobre a prisão de José Antônio Gonçalves Viana.
Parecer n. 30 sobre a prisão de José da Silva Pereira.
Parecer n. 30 sobre a prisão de José da Silva Pereira.
Indicação n. 4 para se tratar, em sessão secreta, do procedimento da Tropa de Porto Alegre
Indicação n. 4 para se tratar, em sessão secreta, do procedimento da Tropa de Porto Alegre
Parecer n. 33 sobre o objeto do Parecer n. 28, desta Comissão.
Parecer n. 33 sobre o objeto do Parecer n. 28, desta Comissão.
Parecer n. 34 sobre a prisão de João Ricardo da Cruz.
Parecer n. 34 sobre a prisão de João Ricardo da Cruz.
Indicação n. 8 sobre o artigo "Notícias Nacionais", do n. 27 do Diário do Governo
Indicação n. 8 sobre o artigo "Notícias Nacionais", do n. 27 do Diário do Governo
Indicação de n. 2, de 08.08.1823, sobre a leitura da Proclamação de S.M.I. relativa ao procedimento da Tropa de Porto Alegre.
Indicação de n. 2, de 08.08.1823, sobre a leitura da Proclamação de S.M.I. relativa ao procedimento da Tropa de Porto Alegre.
Indicação n. 5 para se ler na Assembléia a Proclamação de Sua Majestade sobre o procedimento das Tropas de Porto Alegre
Indicação n. 5 para se ler na Assembléia a Proclamação de Sua Majestade sobre o procedimento das Tropas de Porto Alegre
Indicação n. 1 para se soltar o Vigário Antônio Pereira Ribeiro e outros presos no Rio Grande
Indicação n. 1 para se soltar o Vigário Antônio Pereira Ribeiro e outros presos no Rio Grande
Carta de Magrisso (pseudônimo)
Carta de Magrisso (pseudônimo)
Indicação n. 9 para se dar para a Ordem do Dia dois pareceres adiados sobre requerimento de João José Martins Pamplona Corte Real
Indicação n. 9 para se dar para a Ordem do Dia dois pareceres adiados sobre requerimento de João José Martins Pamplona Corte Real
Indicação n. 5 sobre requerimento de João José Martins Pamplona Corte Real, passageiro da escuna Catarina
Indicação n. 5 sobre requerimento de João José Martins Pamplona Corte Real, passageiro da escuna Catarina
Requerimento de Justino André Júnior e demais presos vindos de Pernambuco e recolhidos à Fortaleza da Ilha das Cobras
Requerimento de Justino André Júnior e demais presos vindos de Pernambuco e recolhidos à Fortaleza da Ilha das Cobras
Projeto de Proclamação da Assembleia aos Povos do Brasil
Projeto de Proclamação da Assembleia aos Povos do Brasil
