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Europa
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Carta apresentando a opinião dos Realistas na França
Carta apresentando a opinião dos Realistas na França
Extratos de gazetas inglesas e americanas e de periódico argentino, de 1813, 1815-1822
Extratos de gazetas inglesas e americanas e de periódico argentino, de 1813, 1815-1822
Parecer n. 1 sobre a representação da Câmara da Vila de São Jorge dos Ilhéus.
Parecer n. 1 sobre a representação da Câmara da Vila de São Jorge dos Ilhéus.
Indicação n. 2 (sic) para se tomar medidas contra ciladas dos inimigos do Brasil
Indicação n. 2 (sic) para se tomar medidas contra ciladas dos inimigos do Brasil
Indicação n. 1 para se comunicar à Assembléia o que houver entre o Gabinete do Brasil e os estrangeiros
Indicação n. 1 para se comunicar à Assembléia o que houver entre o Gabinete do Brasil e os estrangeiros
Projeto de Lei n. 16 sobre a Lei Marcial Portuguesa aplicada no Brasil
Projeto de Lei n. 16 sobre a Lei Marcial Portuguesa aplicada no Brasil
Indicação n. 2 para se encarregar a uma Comissão especial a formação da Tabela das Leis
Indicação n. 2 para se encarregar a uma Comissão especial a formação da Tabela das Leis
Parecer n. 9 sobre o requerimento de um cidadão, para se ampliar o prazo de seu regresso de Portugal para o Brasil.
Parecer n. 9 sobre o requerimento de um cidadão, para se ampliar o prazo de seu regresso de Portugal para o Brasil.
Indicação n. 2 sobre a entrada de Francisco Manuel Martins
Indicação n. 2 sobre a entrada de Francisco Manuel Martins
Parecer n. 13 sobre o objeto do Parecer n. 9, desta Comissão.
Parecer n. 13 sobre o objeto do Parecer n. 9, desta Comissão.
Parecer n. 12 sobre o requerimento de um cidadão, para se ampliar o prazo de seu regresso de Portugal para o Brasil.
Parecer n. 12 sobre o requerimento de um cidadão, para se ampliar o prazo de seu regresso de Portugal para o Brasil.
Indicação n. 7 sobre providências para cobranças de bens sequestrados aos portugueses e abolição do Juízo dos Defuntos e Ausentes
Indicação n. 7 sobre providências para cobranças de bens sequestrados aos portugueses e abolição do Juízo dos Defuntos e Ausentes
Indicação n. 10 sobre a Portaria do Ministro da Guerra para o desembarque do Marechal Luís Paulino
Indicação n. 10 sobre a Portaria do Ministro da Guerra para o desembarque do Marechal Luís Paulino
Parecer n. 14 sobre a chegada do Brigue Treze de Maio no Porto do Rio de Janeiro.
Parecer n. 14 sobre a chegada do Brigue Treze de Maio no Porto do Rio de Janeiro.
Projeto de Proclamação da Assembleia aos Povos do Brasil
Projeto de Proclamação da Assembleia aos Povos do Brasil
Requerimento de Francisco Luís e Sousa, Escrivão serventuário da Provedoria de Ausentes da Comarca de Alagoas
Requerimento de Francisco Luís e Sousa, Escrivão serventuário da Provedoria de Ausentes da Comarca de Alagoas
Parecer n. 44 sobre sequestro de bens dos habitantes de Angola.
Parecer n. 44 sobre sequestro de bens dos habitantes de Angola.
Ofício do Ministro da Marinha, Luís da Cunha Moreira, comunicando a chegada da corveta portuguesa "Voadora"
Ofício do Ministro da Marinha, Luís da Cunha Moreira, comunicando a chegada da corveta portuguesa "Voadora"
Parecer n. 49 sobre o objeto do Parecer n. 44, desta Comissão.
Parecer n. 49 sobre o objeto do Parecer n. 44, desta Comissão.
Requerimento de João Teixeira de Lira
Requerimento de João Teixeira de Lira
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