Projeto de Constituição apresentado pela Comissão de Constituição

• BR DFCD AC1823-A-3-2012
• Item
• 01-09-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Pereira da Cunha ao Art. 7º - Projeto - (2ª Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-18-467
• Item
• 1823-06-18 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Pereira da Cunha ao Art. 13º - Projeto - (2ª Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-18-491
• Item
• 1823-06-20 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Pereira da Cunha ao Art. 16º - Projeto - (2ª Discussão) - Aditamento

• BR DFCD AC1823-C-18-499
• Item
• 1823-06-21 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Pereira da Cunha ao Art. 17º - Projeto - (2ª Discussão) - com Aditamento

• BR DFCD AC1823-C-18-505
• Item
• 1823-06-23 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Pereira da Cunha ao Art. 9º - Projeto - (2ª Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-18-474
• Item
• 1823-06-18 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do Dep. Pereira da Cunha ao Art. 7º - Projeto - (3ª Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-18-519
• Item
• 1823-07-08 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Pereira da Cunha ao Art. 7º - Projeto - (3ª Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-15-437
• Item
• 1823-06-07 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Pereira da Cunha

• BR DFCD AC1823-D-104-904
• Item
• 1823-07-24 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Pereira da Cunha ao Art. 2º - Projeto - (3ª Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-15-413
• Item
• 1823-05-31 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Pereira da Cunha ao art. 5º - Projeto - (3ª Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-15-427
• Item
• 1823-06-05 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Pereira da Cunha ao Art. 10º - Projeto - (2ª Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-18-477
• Item
• 1823-06-18 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Pereira da Cunha ao Art. 11º - Projeto - (2ª Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-18-481
• Item
• 1823-06-19 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Pereira da Cunha ao Art. 14º - Projeto - (2ª Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-18-495
• Item
• 1823-06-20 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Pereira da Cunha ao Art. 15 - Projeto - (3ª Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-18-559
• Item
• 1823-07-16 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Pereira da Cunha ao Parecer (Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-18-570
• Item
• 1823-09-06 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Pereira da Cunha aos Arts. 1º, 4º e 5º do Projeto - (1ª Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-38-720
• Item
• 1823-08-28 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Pereira da Cunha ao Art. 1º - Projeto - (2ª Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-13-380
• Item
• 1823-07-07 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Pereira da Cunha ao Art. 6º - Projeto - (3ª Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-15-433
• Item
• 1823-06-07 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823