- BR DFCD AC1891-RGPB-FT
- Subsérie
- [1890]
- A sub-série é composta por 20 dossiês com fotografias dos deputados organizados por estado (ente federado).
- Não constam fotografias dos senadores.
1ª Discussão do Projeto de Constituição
2ª Discussão do Projeto de Constituição
3ª Discussão do Projeto de Constituição
Anais do Congresso Constituinte da República
Diários do Congresso Constituinte da República
Atas das Reuniões da Comissão de Sistematização
Atas sucintas e plenas com o registro das reuniões da Comissão de Sistematização.
São dossiês montados artificialmente, agrupados por data e dispositivos votados, contendo, em sua maioria: emendas, lista de votação, requerimento de destaque, encaminhamento de votação e declaração de voto.
Matéria Votada - Projeto de Constituição A
Corresponde à votação do Projeto de Constituição A. A subsérie é composta por dossiês montados artificialmente, agrupados por data e dispositivos votados, contendo, em sua maioria: emendas, destaques de emendas, requerimento de destaque, requerimento de preferência, declaração de voto, encaminhamento de votação, fusão e controle de votação.
Matéria Votada - Projeto de Constituição B
Corresponde à votação do Projeto de Constituição B. A subsérie é composta por dossiês montados artificialmente, agrupados por data e dispositivos votados, contendo, em sua maioria: emendas, destaques de emendas, requerimento de destaque, requerimento de preferência, declaração de voto, fusão e controle de votação.
Atas sucintas e plenas com registro das reuniões da Comissão de Redação para discussão do Projeto de Constituição C.
Atas sucintas e plenas com o registro das reuniões do Plenário da ANC.
Projetos de Resolução numerados de 1 a 37.
Requerimentos de Informação numerados de 1 a 245.
Emendas oferecidas em Plenário (1P)
Emendas oferecidas em Plenário ao Anteprojeto de Constituição, correspondentes à fase M. Emendas n. 1 a n. 20791.
Pareceres e Emendas (ES) oferecidas em Plenário ao Substitutivo 1 do Relator
Emendas oferecidas em Plenário ao Substitutivo 1 do Relator, correspondentes aos trabalhos da fase O. Emendas n. 20792 a n. 35111. Os pareceres sobre as emendas também compõem a subsérie.
Sugestões recebidas fora de prazo regimental
Sugestões encaminhadas ao Presidente da ANC, agrupadas e reencaminhadas ao Presidente da Comissão de Sistematização, recebidas fora do prazo regimental. O agrupamento segue numeração crescente, de 10.366 a 11.700.
Subsérie composta por cartas enviadas pela sociedade, além de telegramas e telex recebidos pelo Gabinete do Relator da Comissão de Sistematização.
Trabalhos da Mesa da Comissão de Sistematização
Reúne a documentação das reuniões e da eleição da Mesa da Comissão de Sistematização.
Nesta subsérie há documentos relativos às atividades de apoio aos trabalhos da Comissão de Sistematização, tais como: roteiros e normas de trabalho, fichas de atuação parlamentar, informações sobre projetos de resolução e de decisão que tramitaram na Comissão de Sistematização, entre outros.
Emendas oferecidas em Plenário - 2º Turno (2T)
Emendas (2T) nºs 1 a 1844.
Requerimentos de Destaque em Plenário - 2º Turno (2T)
Requerimentos de Destaque em Plenário (2T) nºs 1 a 1744.
Índices de votações dos Projetos de Constituição A e B.
Relações nominais de votos correspondentes às votações dos Projetos de Constituição A e B.
Referentes às votações do Preâmbulo, artigos 1 a 244 e Disposições Transitórias.