- BR DFCD AC1988-X-RR-AT
- Subseries
- 1987-02-01 - 1988-10-05
Atas sucintas e plenas com o registro das reuniões do Plenário da ANC.
Atas sucintas e plenas com o registro das reuniões do Plenário da ANC.
Atas sucintas e plenas com registro das reuniões da Comissão de Redação para discussão do Projeto de Constituição C.
Matéria Votada - Projeto de Constituição B
Corresponde à votação do Projeto de Constituição B. A subsérie é composta por dossiês montados artificialmente, agrupados por data e dispositivos votados, contendo, em sua maioria: emendas, destaques de emendas, requerimento de destaque, requerimento de preferência, declaração de voto, fusão e controle de votação.
Matéria Votada - Projeto de Constituição A
Corresponde à votação do Projeto de Constituição A. A subsérie é composta por dossiês montados artificialmente, agrupados por data e dispositivos votados, contendo, em sua maioria: emendas, destaques de emendas, requerimento de destaque, requerimento de preferência, declaração de voto, encaminhamento de votação, fusão e controle de votação.
Atas das Reuniões da Comissão de Sistematização
Atas sucintas e plenas com o registro das reuniões da Comissão de Sistematização.
São dossiês montados artificialmente, agrupados por data e dispositivos votados, contendo, em sua maioria: emendas, lista de votação, requerimento de destaque, encaminhamento de votação e declaração de voto. Inclui, também, requerimentos de destaques prejudicados ou retirados.
Diários do Congresso Constituinte da República
Anais do Congresso Constituinte da República
3ª Discussão do Projeto de Constituição
2ª Discussão do Projeto de Constituição
1ª Discussão do Projeto de Constituição
Emendas oferecidas em Plenário (1P)
Emendas oferecidas em Plenário ao Anteprojeto de Constituição, correspondentes à fase M. Emendas n. 1 a n. 20791.
Pareceres e Emendas (ES) oferecidas em Plenário ao Substitutivo 1 do Relator
Emendas oferecidas em Plenário ao Substitutivo 1 do Relator, correspondentes aos trabalhos da fase O. Emendas n. 20792 a n. 35111. Os pareceres sobre as emendas também compõem a subsérie.
Sugestões recebidas fora de prazo regimental
Sugestões encaminhadas ao Presidente da ANC, agrupadas e reencaminhadas ao Presidente da Comissão de Sistematização, recebidas fora do prazo regimental. O agrupamento segue numeração crescente, de 10.366 a 11.700.
Subsérie composta por cartas enviadas pela sociedade, além de telegramas e telex recebidos pelo Gabinete do Relator da Comissão de Sistematização.
Trabalhos da Mesa da Comissão de Sistematização
Reúne a documentação das reuniões e da eleição da Mesa da Comissão de Sistematização.