Emendas Oferecidas em Plenário ao Substitutivo do Relator
Propostas de emendas ao Substitutivo do relator oferecidas pelos diversos constituintes, deputados ou não, em plenário, visando resultar o projeto de constituição.
Emendas - nº 1 a 160 e listagem númerica da Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias.
Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias
Emendas nº 1 a 374 e listagem numérica da Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais.
Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, resultado da votação e declaração de voto.
Comissão da Organização do Estado
Emendas nº 1 a 178 da Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios.
Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e declaração de voto.
Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios
Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 1454.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 1153.
Comissão da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo
Emendas nº 199 a 583 e listagem numérica da Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público
Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque e cópia da emenda.
Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.
Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes
Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 630.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 711.
Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.
Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque e cópia da emenda.
Subcomissão dos Municípios e Regiões
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque e cópia da emenda.
Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher.
Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher
Emendas - nº 1 a 172 e listagem númerica da Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais.
Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais.
Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda, resultado da votação e declaração de voto.
Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais
Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão do Poder Legislativo
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão do Poder Legislativo.
Há uma relação das sugestões por ordem numérica e alfabética de autor.
Subcomissão do Poder Legislativo