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Série composta por documentos relativos à elaboração do Anteprojeto da Subcomissão Temática. Compõem a documentação: relatório e parecer, redação final do anteprojeto e anteprojeto aprovado, relação de emendas rejeitadas, roteiro de trabalho e calendário de audiências públicas.
Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais
Anteprojeto da Subcomissão IIa
Composto por relatório, parecer e anteprojeto da Subcomissão.
Subcomissão da União Distrito Federal e Territórios
Anteprojeto da Subcomissão IIb
Série composta de anteprojeto e parecer do relator com redação final.
Subcomissão dos Estados
Anteprojeto da Subcomissão IIc
Série composta por relatório, parecer e anteprojeto da Subcomissão.
Subcomissão dos Municípios e Regiões
Anteprojeto da Subcomissão IIIa
Contém o relatório inicial, relatório final com o anteprojeto, parecer, anteprojeto impresso e roteiro de trabalho.
Subcomissão do Poder Legislativo
Anteprojeto da Subcomissão IIIb
Série composta de relatório, anteprojeto, parecer e anteprojeto final.
Subcomissão do Poder Executivo
Anteprojeto da Subcomissão IIIc
Relatório, parecer e anteprojeto da Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público
Anteprojeto da Subcomissão IVa
Relatório, parecer e anteprojeto da Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos.
Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos
Anteprojeto da Subcomissão IVb
Relatório, parecer e anteprojeto da Subcomissão IVb.
Subcomissão de Defesa do Estado da Sociedade e de sua Segurança
Anteprojeto da Subcomissão IVc
Anteprojeto e relatório da Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas.
Subcomissão de Garantia da Constituição Reformas e Emendas
Relatório e anteprojeto, parecer, anteprojeto de constituição, anteprojeto aprovado, roteiros de trabalho e calendário oriundos dos trabalho realizados nas 13 reuniões ordinárias e extraordinárias da Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição de Receitas, realizadas entre 08 de abril e 22 de maio do ano de 1987 sobre a organização do Estado na constituinte.
Subcomissão de Tributos Participação e Distribuição das Receitas
Relatório, Parecer, Redação Final e Anteprojeto da Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira.
Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira
Relatório e anteprojeto aprovado pela Subcomissão do Sistema Financeiro.
Subcomissão do Sistema Financeiro
Anteprojeto da Subcomissão VIa
Relatório e Anteprojeto da Subcomissão.
Subcomissão de Princípios Gerais Intervenção do Estado Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica
Anteprojeto da Subcomissão VIb
Anteprojeto e Relatório da Subcomissão da Questão Urbana e Transporte.
Subcomissão da Questão Urbana e Transporte
Anteprojeto da Subcomissão VIc
Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária
Anteprojeto da Subcomissão VIIa
Relatório e anteprojeto da Subcomissão.
Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos
Anteprojeto da Subcomissão VIIb
Composto de Substitutivo e Anteprojeto aprovado pela Subcomissão de Saúde, Seguridade e Meio Ambiente.
Subcomissão de Saúde Seguridade e do Meio Ambiente
Anteprojeto da Subcomissão VIIc
Anteprojeto e relatório da Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias.
Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias
Anteprojeto da Subcomissão VIIIa
Relatório e anteprojeto da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes.
Subcomissão da Educação Cultura e Esportes