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Annaes do Congresso Constituinte da República de 1890-1891, 2ª edição, revista, volume I.

Sessões de 04 de novembro a 31 de dezembro de 1890:

  • Índice geral das sessões, p. 7 a 14;
  • Índice alfabético das matérias, p. 15 a 19;
  • Índice onomástico dos congressitas, p. 21 a 32;
  • Introdução e Histórico das sessões preparatórias do Senado, de 4 a 15 de novembro de 1890, p. 1 a 8;
  • Sessões preparatórias do Senado, de 04 a 14 de novembro de 1890, p. 9 a 54;
  • Introdução e Histórico das sessões preparatórias da Câmara dos deputados, de 4 a 14 de novembro e 18 de dezembro de 1890, p. 55 a 66;
  • Sessões preparatórias da Câmara dos Deputados, de 4 de novembro a 18 de dezembro de 1890, p. 67 a 156;
  • Introdução e Histórico das sessões preparatórias do Congresso Nacional, de 15 de novembro e 18 de dezembro de 1890 , p. 157 a 204;
  • Sessão Solene de instalação do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de novembro de 1890, p. 205 a 216;
  • Sessões do Congresso Nacional Constituinte, da 1ª a 21ª, de 4 a 31 de dezembro de 1890, p. 216 a 1.117.

Annaes do Congresso Constituinte da República de 1890-1891, 2ª edição, revista, volume II.

Sessões de 02 de novembro a 24 de janeiro de 1891:

  • Índice geral das sessões, p. 3 a 10;
  • Índice alfabético das matérias, p. 11 a 15;
  • Índice onomástico dos congressitas, p. 17 a 28;
  • Histórico das Sessões do Congresso Nacional, de 2 a 24 de janeiro de 1891, p. 1 a 30;
  • Sessões do Congresso Nacional Constituinte, da 22ª a 39ª, de 2 de janeiro a 24 de janeiro de 1891, p. 31 a 841.

Annaes do Congresso Constituinte da República de 1890-1891, 3ª edição, revista, volume III.

Sessões de 26 de janeiro a 26 de fevereiro de 1891:

  • Índice geral das sessões, p. 3 a 14;
  • Índice alfabético das matérias, p. 15 a 19;
  • Índice onomástico dos congressitas, p. 21 a 36;
  • Histórico das Sessões do Congresso Nacional, de 26 de janeiro a 26 de fevereiro de 1891, p. 1 a 58;
  • Sessões do Congresso Nacional Constituinte, da 40ª a 62ª, de 28 de janeiro a 26 de fevereiro de 1891, p. 59 a 923.

Anteprojeto da Subcomissão Ia

Série composta por documentos relativos à elaboração do anteprojeto da subcomissão temática. Contém o anteprojeto, relatórios, parecer do relator sobre as emendas apresentadas ao anteprojeto, quadro das emendas apresentadas com o parecer do relator e redação final do anteprojeto.

Subcomissão da Nacionalidade da Soberania e das Relações Internacionais

Anteprojeto da Subcomissão Ib

Série composta por documentos relativos à elaboração do Anteprojeto da Subcomissão Temática. Compõem a documentação: parecer, relatório e anteprojeto da Subcomissão.

Subcomissão dos Direitos Políticos dos Direitos Coletivos e das Garantias

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