- BR DFCD AC1891-SPCD-1-9a1
- Item
- 1890-11-08
O documento é um anexo do item 9. Acessível em: https://arquivohistorico.camara.leg.br/index.php/br-dfcd-ac1891-spcd-1-9
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Anexo à Minuta da Ata da 13ª Sessão Ordinária
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Anexo à Minuta da Ata da 15ª Sessão Ordinária
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Anexo à Minuta da Ata da 96ª Sessão Ordinária
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Anexo à Minuta da Ata da 99ª Sessão Ordinária
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Anexo I ao Ofício do M. da Fazenda à Assembleia
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Anexos n. 1, 2, 4, 5, 6(cópias de ofícios e Atas do Conselho da Província da Paraíba)
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Ângelo José Saldanha, aos Srs. Secretários em 01.10.1823 (Oficial de Secretaria)
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Annaes do Congresso Constituinte da República de 1890-1891, 2ª edição, revista, volume I.
Sessões de 04 de novembro a 31 de dezembro de 1890:
Annaes do Congresso Constituinte da República de 1890-1891, 2ª edição, revista, volume II.
Sessões de 02 de novembro a 24 de janeiro de 1891:
Annaes do Congresso Constituinte da República de 1890-1891, 3ª edição, revista, volume III.
Sessões de 26 de janeiro a 26 de fevereiro de 1891:
Série composta por documentos relativos à elaboração do anteprojeto da subcomissão temática. Contém o anteprojeto, relatórios, parecer do relator sobre as emendas apresentadas ao anteprojeto, quadro das emendas apresentadas com o parecer do relator e redação final do anteprojeto.
Subcomissão da Nacionalidade da Soberania e das Relações Internacionais
Série composta por documentos relativos à elaboração do Anteprojeto da Subcomissão Temática. Compõem a documentação: parecer, relatório e anteprojeto da Subcomissão.
Subcomissão dos Direitos Políticos dos Direitos Coletivos e das Garantias