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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
A documentação espelha as atividades desenvolvidas no âmbito da Assembleia Nacional Constituinte de 1987. Contém vários tipos documentais, tais como: atas sucintas e atas plenas; emendas; requerimentos; anteprojetos das comissões e subcomissões te...
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantias das Instituições
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Comissão da Organização do Estado
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Comissão da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Frente Nacional de Ação Ecológica na Constituinte
Conjunto composto por 19 relatórios. A Frente Nacional de Ação Ecológica na Constituinte (FNAEC), também conhecida como Frente Verde, reuniu lideranças ambientalistas e entidades científicas para discutir assuntos voltados ao meio ambiente e defin...
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
O grupo corresponde às atividades desenvolvidas pela Mesa Diretora da Assembleia Nacional Constituinte, composta pela Presidência, Primeira Vice e Segunda Vice Presidências e Primeira, Segunda e Terceira Secretarias. Além desses, a Secretaria Gera...
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e declaração de voto.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Subcomissão da Questão Urbana e Transporte
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988