Proposta do Sr. Deputado Antônio Martins Bastos, sobre anistia a todos os indivíduos em objetos políticos

• AC 1823-A-4-2032
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado Antônio Gonçalves Gomide, sobre os Governos das Províncias

• AC 1823-A-4-2033
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva, sobre os Governos das Províncias

• AC 1823-A-4-2034
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, sobre Decreto de 16 de Fevereiro de 1822, que criou os Procurados de Províncias

• AC 1823-A-4-2035
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado Secretario José Joaquim Carneiro de Campos, e Manuel José de Souza e França, sobre os Oficiais da Secretaria da Assembleia

• AC 1823-A-4-2036
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta da Comissão da Redação do Diário sobre este estabelecimento, e seus empregados

• AC 1823-A-4-2037
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado Barão de Souto Amaro, sobre o exigir-se do Governo uma Informação do Estado atual em que se acha a nação

• AC 1823-A-4-2038
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado Antonio da Rocha Franco, sobre Testamentários de Testadores que falecessem nos meses da Alternativa Eclesiástica

• AC 1823-A-4-2039
• Item
• 27-05-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado Francisco Muniz Tavares, sobre a naturalização dos portugueses que existem no Brasil, e dos que vivem

• AC 1823-A-4-2040
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emendas á Proposta do Sr. Antonio Carlos sobre o Conselho de Procurados das Províncias

• AC 1823-A-5-2044
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emendas á Proposta do Sr. Antonio Carlos sobre as Juntas Provisorias dos dos Governos Províncias

• AC 1823-A-5-2045
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emendas ao Projeto de Lei do Sr. Pereira da Cunha, sobre Confirmação da Legislação atual

• AC 1823-A-5-2046
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emendas ao Projeto da Comissão de Constituição sobre a Promulgação das Leis

• AC 1823-A-5-2047
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emendas ao Projeto do Sr. Deputado Montezuma sobre os empregados Públicos da Província da Bahia

• AC 1823-A-5-2049
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emendas ao Projeto da Comissão de Instrução Pública, sobre hum Tratado de Educação

• AC 1823-A-5-2050
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emendas Á Proposta do Sr. Deputado Montezuma, sobre Dízimos, e outros Direitos estabelecidos na Província da Bahia

• AC 1823-A-5-2051
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emendas ao Projeto do Sr. Deputado Araújo Niamma, em que excluí os Deputados de servirem empregos públicos

• AC 1823-A-5-2052
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emendas ao Projeto da Comissão de Legislação sobre a arrecadação da Fazenda de Auzentes

• AC 1823-A-5-2053
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emendas ao Projeto da Comissão de Saúde Pública, sobre o modo de passar as Cartas aos Alunos da Academia Medico-Cirúrgica

• AC 1823-A-5-2054
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823