Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios

• AC 1988-IIa
• Grupo
• 07-04-1987 a 25-05-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher

• AC 1988-I
• Grupo
• 01-04-1987 a 13-06-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Comissão da Ordem Social

• AC 1988-VII
• Grupo
• 09-04-1986 a 16-07-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias

• AC 1988-VIIc
• Grupo
• 1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

• AC 1988-VIII
• Grupo
• 01-04-1987 a 12-06-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes

• AC 1988-VIIIa
• Grupo
• 1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

• AC 1988-VIIIb
• Grupo
• 1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso

• AC 1988-VIIIc
• Grupo
• 1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária

• AC 1988-VIc
• Grupo
• 31-01-1987 a 10-06-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e declaração de voto.

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica

• AC 1988-VIa
• Grupo
• 04-12-1986 a 25-05-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Comissão da Ordem Econômica

• AC 1988-VI
• Grupo
• 16-09-1985 a 02-07-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Subcomissão do Sistema Financeiro

• AC 1988-Vc
• Grupo
• 27-03-1987 a 29-05-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças

• AC 1988-V
• Grupo
• 01-04-1987 a 12-06-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas

• AC 1988-IVc
• Grupo
• 16-09-1985 a 25-05-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança

• AC 1988-IVb
• Grupo
• 07-04-1987 a 25-05-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos

• AC 1988-IVa
• Grupo
• 03-03-1987 a 25-05-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantias das Instituições

• AC 1988-IV
• Grupo
• 01-04-1987 a 14-06-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público

• AC 1988-IIIc
• Grupo
• 01-04-1987 a 27-05-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Subcomissão do Poder Executivo

• AC 1988-IIIb
• Grupo
• 07-04-1987 a 27-05-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Subcomissão do Poder Legislativo

• AC 1988-IIIa
• Grupo
• 07-04-1987 a 22-05-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988