Arquivo Histórico

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Câmara dos Deputados

Emendas

Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 630. Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 711.

Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão da Soberania e dos Direitos e Garan...

Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher

Emendas

Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 557. Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 536.

Comissão da Organização do Estado

Emendas

Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 1454. Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 1153.

Comissão da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Comissão da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão da Organização dos Poderes e Sistem...

Comissão da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão da União, Distrito Federal e Ter...

Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios

Emendas

Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 448. Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 569.

Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantias das Instituições

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão da Organização Eleitoral, Partidári...

Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições

Emendas

Emendas - nº 1 a 243 e listagem numérica da Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos.

Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos ...

Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos

Emendas

Emendas - nº 1 a 319 da Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança.

Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e da sua Segurança

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedad...

Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança

Emendas

Emendas - nº 1 a 70 da Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas.

Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão de Garantia da Constituição, Ref...

Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas

Emendas

Emendas - nº 1 a 172 e listagem númerica da Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais.

Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e...

Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais

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