Requerimento de Alberto José da Silva e Antônio Alves de Araújo, moradores da Vila de Ubatuba, São Paulo
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Requerimento de Alberto José da Silva e Antônio Alves de Araújo, moradores da Vila de Ubatuba, São Paulo
Parecer n. 1 sobre os diplomas dos membros da Comissão dos Cinco.
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Parecer n. 1 sobre os diplomas dos membros da Comissão dos Cinco.
Parecer n. 1 sobre as Atas de eleições e Diplomas dos Deputados com que se abriu a Assembléia.
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Parecer n. 1 sobre as Atas de eleições e Diplomas dos Deputados com que se abriu a Assembléia.
Indicação n. 2 para se pedir ao Governo mapas estatísticos das Províncias
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Indicação n. 2 para se pedir ao Governo mapas estatísticos das Províncias
Parecer n. 7 sobre dispensa pedida pelo Deputado Diogo de Toledo Lara Ordonhez.
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Parecer n. 7 sobre dispensa pedida pelo Deputado Diogo de Toledo Lara Ordonhez.
Parecer n. 10 sobre a entrada do Deputado Fernandes Pinheiro na Assembléia.
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Parecer n. 10 sobre a entrada do Deputado Fernandes Pinheiro na Assembléia.
Parecer n. 9 sobre os diplomas dos Deputados Ornelas e Pacheco e Silva.
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Parecer n. 9 sobre os diplomas dos Deputados Ornelas e Pacheco e Silva.
Parecer n. 10 sobre o indulto pedido pelos presos de São Paulo.
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Parecer n. 10 sobre o indulto pedido pelos presos de São Paulo.
Projeto de Lei n. 28 sobre isenção de direitos dos produtos das fábricas de ferro e de quaisquer outros metais ou minerais
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Projeto de Lei n. 28 sobre isenção de direitos dos produtos das fábricas de ferro e de quaisquer outros metais ou minerais
Parecer n. 17 sobre a pensão para a filha do Conde de Sarzedas.
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Parecer n. 17 sobre a pensão para a filha do Conde de Sarzedas.
Projeto de Lei n. 26 sobre criação de universidades
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Projeto de Lei n. 26 sobre criação de universidades
Indicação n. 5 sobre destacamentos de tropas da Província de São Paulo, redução dos destacamentos e recrutamento de tropas para a campanha do Rio da Prata
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Indicação n. 5 sobre destacamentos de tropas da Província de São Paulo, redução dos destacamentos e recrutamento de tropas para a campanha do Rio da Prata
Parecer n. 14 sobre o diploma do Deputado araújo Gondim.
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Parecer n. 14 sobre o diploma do Deputado araújo Gondim.
Parecer n. 15 sobre o diploma do Deputado Vergueiro.
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Parecer n. 15 sobre o diploma do Deputado Vergueiro.
Representação de José Carvalho da Silva
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Representação de José Carvalho da Silva
Parecer n. 1 sobre uma memória relativa a Estudo dos Menores na Província de São Paulo.
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Parecer n. 1 sobre uma memória relativa a Estudo dos Menores na Província de São Paulo.
Consultas que baixaram ao Conselho de Fazenda e ao Tribunal da Junta de Comércio, Agricultura, Fábrica e Navegação referentes a registros de passagens, construção e reparos de pontes e estradas
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Consultas que baixaram ao Conselho de Fazenda e ao Tribunal da Junta de Comércio, Agricultura, Fábrica e Navegação referentes a registros de passagens, construção e reparos de pontes e estradas
Parecer n. 30 sobre a prisão de José da Silva Pereira.
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Parecer n. 29 sobre a prisão de José Antônio Gonçalves Viana.
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Parecer n. 29 sobre a prisão de José Antônio Gonçalves Viana.
Parecer n. 31 sobre a prisão dos marinheiros da escuna "Catarina".
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Parecer n. 31 sobre a prisão dos marinheiros da escuna "Catarina".